É possível partilha por instrumento particular no divórcio?
Entenda as razões que levaram o STJ a considerar nula a partilha e como isso afeta sua prova.…
Paternidade socioafetiva póstuma: STJ manifesta desnecessidade de manifestação formal e como o tema cai nas provas
1. Introdução O Direito de Família brasileiro consolidou, nas últimas décadas, um movimento progressivo de reconhecimento da afetividade…
Seguro de vida na jurisprudência: saiba como o STJ interpreta o tema e como ele é cobrado em provas
Imagine-se no lugar de um magistrado, tendo que decidir o seguinte conflito: Rafael, militar do Exército, contratou um seguro de vida e indicou sua esposa como beneficiária.…
Responsabilidade civil escolar: a decisão do STJ no caso da excursão
STJ | Quarta Turma | Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira | Julgado em 03/02/2026 O que aconteceu: a…
Liberdade religiosa vs proteção do patrimônio cultural: o caso Claudia Leitte
De início, a recente decisão da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que indeferiu a tutela de…
Presunção de devassamento no Direito de Vizinhança – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado em outubro de 2025, enfrentou questão de…
Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Projeto de lei veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente e art. 882/CC: irrepetibilidade de valores
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente decisão que…
Publicidade no reconhecimento de união estável homoafetiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Direito Registral 5.0: matrícula tokenizada vs. propriedade digital
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Comentaremos este estudo que visa dissecar o intrincado cenário que…