Síndico convoca assembleia para instituir taxa do tráfico
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Inteligência artificial: acórdão do TJ-MT cita dispositivo inexistente
Uma recente falha na citação de dispositivo legal inexistente em um acórdão pelo Tribunal de Justiça de Mato…
STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Tráfico de drogas: criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”
Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
Danos materiais e transporte internacional – Tema 1.366 de Repercussão Geral no Informativo 1164
No informativo 1164 do STF de 2025, o segundo do ano, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria…
Família multiespécie: Justiça determina pensão alimentícia para cães
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
União estável virtual: é reconhecida pela justiça?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…