Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório
A morte do lendário Cid Moreira, aos 97 anos, não apenas encerrou um capítulo da história da comunicação…
Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…
Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorro
Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
Contrato de namoro como alternativa a união estável
Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…