Cancelamento do registro de indiciamento por nulidade de provas
Imagine a seguinte situação: um indivíduo é formalmente indiciado em inquérito policial com base em provas colhidas durante…
Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
Entenda as novas regras para a decretação da prisão preventiva e as recentes mudanças nos critérios de periculosidade do CPP
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
O Indiciamento de Gusttavo Lima no Caso “Bets”
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje vamos trazer, em mais este artigo, uma análise jurídica…