Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação
Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
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IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
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Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
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Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
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Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
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Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…