OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
Improbidade Administrativa: punição por violação aos princípios
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Responsabilidade ambiental no e-commerce: STJ mantém multa de R$ 500 mil ao Buscapé por anúncios de animais silvestres – Informativo 839 do STJ
O site de buscas Buscapé pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de vendas de animais silvestres…
Improbidade Administrativa: o tema 1.257 que revogou 2 repetitivos do STJ (Informativo 840)
Divulgado no último informativo 840 do STJ de 18/02/2025, um repetitivo muito importante chama a atenção para a…
Penhora de recebíveis se equipara a penhora de faturamento?
Foi noticiada uma decisão do STJ no REsp 2.150.191, em que assim se afirmou: “A penhora de valores a…
Danos materiais e transporte internacional – Tema 1.366 de Repercussão Geral no Informativo 1164
No informativo 1164 do STF de 2025, o segundo do ano, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria…
Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de Estado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…