TAF para Delegado de Polícia: é necessário?

Tudo bem, futuro Delegado(a)? Nesse artigo, iremos falar um pouco sobre a exigência ou não do TAF para Delegado de Polícia. Assim, analisaremos os editais mais recentes para o aludido cargo público.

Ademais, deve-se ressaltar que a carreira de Delegado de Polícia é uma das mais respeitadas e buscadas pelos concurseiros no Brasil. Afinal, esse cargo, além de proporcionar estabilidade financeira, oferece a oportunidade de contribuir diretamente para a segurança da sociedade. Logo, busca-se – em última análise –, por meio da sua participação no sistema de segurança pública, a manutenção da ordem e a repressão de delitos.

Dessa maneira, o Delegado de Polícia é uma autoridade pública essencial no sistema de justiça criminal, de forma que atua investigando variadas infrações penais. Nesse contexto, o Delegado de Polícia exerce a coordenação das atividades de polícia judiciária compreendem-se como essas atividades, a formalização de seus atos em procedimentos administrativos específicos, bem como a representação pela decretação de medidas cautelares.

Contudo, o Delegado de Polícia também é responsável pela coordenação da execução de medidas cautelares que foram decretadas no bojo da investigação. Portanto, o Delegado de Polícia deve coordenar o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, sobretudo quando decorrentes de suas próprias representações. Em razão disso, por vezes, exige-se certa condição física para a sua plena execução.

Desse modo, a seleção para o referido cargo deve ser bastante rigorosa, de maneira que se avalie o candidato em diversos aspectos, além do conhecimento jurídico. Assim sendo, entre essas etapas, há a fase da avalição da capacidade física do candidato, que – costumeiramente – é um dos instantes mais temidos nos certames.

Logo, o Teste de Aptidão Física (TAF) para Delegado de Polícia é essencial, a fim de que o futuro empossado tenha condições físicas para enfrentar as exigências da profissão.

Como é a carreira de Delegado de Polícia?

A princípio, a Lei Geral das Polícias Civis estabeleceu, em seu artigo 20, requisitos gerais para investidura nos cargos que compõem essas corporações:

• Ser brasileiro;
• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; e
• Gozar de capacidade física e mental para o exercício do cargo – Com relação a esse requisito, utiliza-se o TAF para Delegado de Polícia para aferir a capacidade física do candidato.

Por outro lado, o dispositivo 3º da aludida legislação admitiu que cada ente federado estabeleça regras específicas, de acordo com o cargo, para a sua respectiva investidura. Entretanto, no tocante ao Delegado de Polícia Civil, em geral, acrescentam-se os seguintes requisitos:

• Formação em Direito – Assim, é obrigatório para a investidura no cargo que o candidato possua o diploma de bacharel em Direito. Inclusive, essa é uma exigência constitucional;
• Experiência Jurídica ou Policial – Pode ser que não seja requerido, porém alguns entes federados exigem certo tempo de prática jurídica ou atividade policial;
• Carteira de Habilitação (CNH) – O candidato, para algumas unidades federativas, deve possuir CNH, no mínimo, na categoria B.

Além disso, por óbvio, a aprovação no respectivo certame, afinal, o ingresso na carreira de Delegado de Polícia ocorre exclusivamente por meio de concurso público.

Oportunamente, ressalta-se que, com relação à Polícia Federal, tais requisitos (tanto geral, quanto os complementares) são similares.

Enfim, o Delegado de Polícia é o chefe da polícia judiciária, de forma que realiza investigações, que se materializam em procedimentos, como inquérito policiais. Outrossim, também exerce atividades de cunho técnico-jurídico, a exemplo da representação pela decretação de medidas cautelares.

Logo, o mencionado cargo possui ainda, de modo exemplificativo, as seguintes atribuições:

• Presidir investigações de crimes;
• Determinar a prisão de suspeitos em flagrante delito;
• Cumprir mandados judiciais;
• Elaborar relatórios e pareceres jurídicos;
• Coordenar operações policiais.

Exigência de prática jurídica e/ou policial nos concursos para Delegado de Polícia

Apesar de se aferir a capacidade física, em regra, pelo TAF para Delegado de Polícia, nem todos os entes exigem prática jurídica/policial para investidura. Então, de acordo com os últimos editais, observe a seguir:

Para terminar, o cargo de Delegado de Polícia Federal exige três anos de prática jurídica ou policial.

Quais são as etapas nos Concursos de Delegado?

Em primeiro lugar, os concursos públicos para Delegado de Polícia são compostos por várias etapas, que podem ser diferentes a depender da unidade federativa. No entanto, as fases mais comuns nos referidos certames são:

• Prova Objetiva e Dissertativa – O candidato é submetido a avaliações que buscam analisar tanto o conhecimento jurídico, quanto o acadêmico;
• Prova Oral – Em verdade, nem todos os entes federativos possuem essa etapa, porém por meio dela se procura aferir, mormente, a capacidade argumentativa do candidato;
• Teste de Aptidão Física (TAF) – Busca avaliar o preparo físico do candidato para a execução das atividades atinentes ao cargo;
• Avaliação Psicológica – Procura determinar o perfil emocional e comportamental do candidato e sua (in)compatibilidade com o cargo;
• Investigação Social – Em suma, afere a conduta do candidato na sociedade, a exemplo de certidões de antecedentes. Inclusive, nessa etapa, é bastante comum que se ouçam vizinhos do candidato a respeito das suas condutas cotidianas. Ademais, por vezes, essa etapa perdura até a homologação do concurso (varia de acordo com o edital);
• Curso de Formação – Essa fase também não é uniforme entre os entes federativos, uma vez que alguns a colocam como etapa do concurso, outros após a investidura no cargo. A todo modo, realiza-se na Academia de Polícia da respectiva entidade federativa.

Em segundo lugar, no que diz respeito ao TAF para Delegado de Polícia, saiba que é uma fase eliminatória. Outrossim, objetiva-se avaliar se o candidato detém o mínimo de condição física para desempenhar as funções atinentes ao cargo.

Diante disso, as modalidades mais comuns que compõem essa etapa são:

• Corrida de Resistência – Percurso de 12 minutos, com distâncias mínimas a serem cumpridas;
• Flexões de Braço – Testa a força do membro superior;
• Abdominais – Mede a resistência do core;
• Barra Fixa – Realiza-se sustentação ou repetições, dependendo do gênero do candidato.

O TAF e o cargo de Delegado de Polícia

Preliminarmente, deve-se ressaltar que é importante a aplicação do referido teste, já que as atividades desempenhadas pelo Delegado podem exigir esforço físico. Inclusive, a título ilustrativo, pode-se citar situações de conflito (confronto / legítima defesa), perseguições durante operações, entre outras.

Assim sendo, atenha-se ao seguinte: o TAF não é uma formalidade. Afinal, o citado teste busca assegurar a aptidão do futuro Delegado para enfrentar situações que exigirão determinado desempenho da sua capacidade física.

Nessa conjuntura, diversas ocasiões exigem certa capacidade física do Delegado de Polícia, como:

• Reagir rapidamente, sobretudo em situações de autodefesa ou defesa de terceiros;
• Correr atrás de criminosos que estejam em fuga;
• Adaptação ao campo de atuação, a exemplo da ultrapassagem de barreiras físicas.

Apesar da notória importância do TAF para Delegado de Polícia, há alguns certames que não exigem essa etapa. Isto é, em alguns entes federativos o concurso público se volta, principalmente, para a avaliação da capacidade jurídica e intelectual do candidato.

Entretanto, deve-se ressaltar que, ao menos por enquanto, trata-se de excepcionalidade, visto que – em regra – há aplicação do TAF para Delegado de Polícia. Portanto, é fundamental verificar o edital de cada certame, porque – a depender da unidade federativa – poderá existir tal variação.

Por fim, ressalta-se a importância da antecipação na preparação para essa etapa, inclusive antes da publicação do edital. Afinal, condicionamento físico se desenvolve de maneira contínua, pois “nada surge do nada” (ex nihilo nihil fit).

Ademais, recentemente, ocorreram episódios trágicos na aplicação dessa fase, o que reforça ainda mais a necessidade da antecipação na sua preparação.

Dessa forma, entre outras dicas, busque se certificar, por meio de avaliação médica, sobre a sua aptidão para realizar atividades físicas intensas. Posteriormente, procure o auxílio de um profissional da área, o qual poderá adequar a sua preparação de acordo com a sua necessidade.

A importância da atividade física

A princípio, tenha em mente que exercícios físicos são essenciais para manutenção e/ou melhora das suas condições físicas e/ou mentais. Afinal, passa-se muito tempo estudando, por vez em apenas uma posição, de modo a ser necessária a utilização de mecanismos saudáveis para “desestressar”. Então, independentemente do seu concurso exigir ou não TAF, mantenha em sua rotina atividades físicas.

Outrossim, saiba que – tal como simulados para as provas intelectuais – é bastante recomendável a realização de simulações do TAF. Nesse contexto, seria possível medir a sua evolução no decorrer da preparação e, mormente, a habituação com a etapa.

Destaca-se, inclusive, a ambientação com essa fase é essencial para o seu êxito, já que – por vezes – os candidatos reprovam não somente por falta de preparo física, mas também por problemas psicológicos, como ansiedade.

Oportunamente, deve-se ressaltar ainda que o TAF para Delegado de Polícia, quando for fase do certame, não exclui Pessoas com Deficiência (PcD). Nesses casos, estabelecem-se regras específicas consoante os termos editalícios.

Para finalizar, entenda que a carreira de Delegado de Polícia, embora os seus desafios, proporcionam recompensas seja do ponto de vista profissional, seja do financeiro. Desse modo, o Teste de Aptidão Física é uma etapa essencial que permite a seleção de candidatos que estejam plenamente aptos a exercer o cargo público.

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