Olá, caro aluno (a)! Nesta postagem iremos tentar responder uma dúvida que vários alunos têm: quanto ganha um juiz estadual?
O meu nome é Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Espírito Santo e coach do Estratégia Concursos. O meu objetivo nesta postagem é ajudar a responder à pergunta acima.
Muitos alunos que estudam ou pretendem estudar para magistratura, já fizeram essa pergunta em determinado momento. Em primeiro lugar, é importante salientar que a remuneração do juiz estadual varia de estado para estado, não tendo uma remuneração unificada em todos os estados da federação.
Para quem deseja seguir a carreira da magistratura, saber quanto ganha um juiz estadual é muito importante. Afinal, é uma carreira que chama a atenção por conta dos benefícios em torno da profissão e remuneração ganha pelos seus membros.
Quanto ganha um Juiz Estadual? Remuneração do juiz estadual de Direito
A Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que o salário de um juiz estadual não pode ultrapassar o teto constitucional, que é o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$39.293,32. Atualmente, tramita ainda um Projeto de Lei para aumentar o subsídio dos Ministros do STF para valores acima dos R$40 mil.
Além do valor recebido por meio de subsídio, normalmente acima dos R$25 mil, variando em cada estado da federação e da posição que o juiz estadual ocupa na carreira. O magistrado ainda recebe algumas verbas indenizatórias, que não contam para o cômputo do teto da remuneração, tal como o auxílio alimentação (em muitos estados esse valor supera os R$2 mil) e o auxílio saúde (variando de acordo com o estado e a idade do magistrado). Vale dizer que as verbas indenizatórias percebidas, além de não contarem para o teto remuneratório, também não incide qualquer tipo de desconto de impostos, sendo percebida de forma líquida pelo magistrado.
A título de exemplo, vamos verificar a remuneração do juiz estadual do estado do Espírito Santo, de acordo com o Portal da Transparência do TJ ES (valor de referência para o mês de fevereiro de 2019). Os magistrados da carreira recebem o subsídio de acordo com a categoria que ocupam:
Juiz Substituto: R$33.830,96
Juiz de Direito: R$35.710,46
Desembargador: R$37.589,96
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Requisitos para se tornar um Juiz Estadual
Sobre o tema, é importante saber que o Estatuto da Magistratura define que o ingresso na carreira de juiz estadual, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.
Preparação para concursos de Juiz Estadual
Para se preparar para concursos de juiz estadual, o site Estratégia Carreira Jurídica oferece diversos cursos, como, por exemplo, o curso para Magistratura Estadual – Pacote Teórico – 2023, que é composto de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Esse material é feito para ser utilizado por alunos de qualquer nível, pois todos as matérias e assuntos são ensinados do ZERO ao AVANÇADO, com milhares de questões comentadas. O curso ainda conta com: Vade-Mécum: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame; Trilha Estratégica: roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado; Plano de Estudos: indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Dica Final – Juiz Estadual de Direito
Dica final, agora que você já tem uma ideia de quanto ganha um juiz estadual e os requisitos necessários para o cargo, aproveite o seu tempo e se prepare da melhor forma possível para os concursos da área, resolvendo muitas questões da banca do seu concurso de interesse sobre os temas cobrados no edital, pois essa é uma ótima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Além disso, aproveite também o sistema de questões do Estratégia, lá é possível resolver milhares de questões, ler os comentários dos professores explicando as questões (tem algumas questões que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as soluções em vídeo (existem milhares de questões comentadas por vídeo pelos professores do Estratégia). Se tiver oportunidade, aproveite para comentar também adicionando informações relevantes nas questões de interesse. É fundamental que o candidato resolva muitas questões de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobrança da banca examinadora.
Por fim, vale salientar que o Estratégia já aprovou diversos alunos para concursos de magistratura, tendo um ótimo “know-how” para ajudar na sua aprovação. Vale ressaltar ainda que as provas para juiz estadual, em regra, são compostas por três fases: prova objetiva, prova discursiva e prova oral.
Carlos Eduardo Cardoso
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estratégia questões.
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