A prova Escrita do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2023, será realizada no dia 06 de agosto de 2023, (domingo), às 14 horas, nas dependências da Universidade São Judas – campus Mooca.
Os candidatos devem se apresentar entre 12:00 horas (horário de abertura dos portões) e 13:45 horas (fechamento dos portões de acesso), observado o fuso horário do Estado de São Paulo.
Sendo assim, os candidatos devem se atentar também para quais materiais são permitidos na prova escrita.
- Confira abaixo:
1) será permitida a consulta a súmulas dos Tribunais e do CSMP;
2) será permitida a consulta a espécies normativas secundárias, tais como resoluções
do CNMP, do CONAMA, Atos do MPSP etc.;
3) não será permitido o uso de qualquer material que conste anotação inserida pelo
candidato, mesmo que seja simples remissão;
4) será permitido o uso de material com remissões existentes na publicação, sendo
vedada remissão feita pelo candidato;
5) não há limitação quantitativa de material de consulta a ser levado pelo
candidato;
6) será permitido o uso de compêndios de legislação, editados comercialmente
(Vade-Mecum), que atendam ao Regulamento do Concurso;
7) o material impresso de forma avulsa pelo candidato deverá indicar a fonte e a
data de acesso;
8) não será permitido o uso de nota adesiva (“post-it”), marca-fácil ou etiquetas
visando qualquer identificação;
9) não será permitido o uso de Vade Mecum que contenha qualquer tipo de
anotação, comentário ou explicação sobre qualquer matéria versada nos códigos /
Vade-Mecum;
10) será permitido o uso de material sublinhado e com grifos de caneta marca-texto;
11) demais casos duvidosos serão encaminhados pelos fiscais de sala à Comissão de
Concurso, que deliberará a respeito do uso ou não do material examinado pelo
candidato.
Sobre a prova
Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
Versão I
Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .
Versão II
Dissertação: Direito Processual Penal
Peça: Direito Penal
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão III
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
Dissertação: de 0 a 3
Peça: de 0 a 2
Questões: (1 por questão).
Concurso MP SP
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