Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O tão aguardado primeiro concurso para Juiz Federal Substituto do TRF6 já tem data para iniciar suas inscrições: 1º de setembro. Se você sonha com a magistratura federal, essa é uma oportunidade histórica!
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Neste artigo, reunimos todos os detalhes sobre as provas, etapas e critérios de classificação dessa seleção. Continue a leitura e fique por dentro de tudo o que você precisa saber para se preparar da melhor forma!
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Provas e etapas do Concurso TRF 6 para Juiz Federal
O Concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico;
- Inscrição definitiva.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório; e
- Curso de Formação, de caráter eliminatório.
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva, primeira etapa da seleção, está marcada para o dia 23 de novembro de 2025, em Belo Horizonte/MG, das 13h às 18h. A avaliação será composta por 100 questões de múltipla escolha, corrigidas por processamento eletrônico, com valor de 0,1 ponto cada.
| Bloco | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| I | Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 |
| II | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário | 30 |
| III | Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos | 30 |
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso do TRF6 será composta por duas provas escritas: uma discursiva e uma prática.
- A Prova Discursiva, com valor máximo de 10 pontos, será formada por 6 a 8 questões sobre disciplinas do edital, sendo aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 6,0 pontos.
- Já a Prova Prática consistirá na elaboração de duas sentenças (cível e criminal), cada uma avaliada de 0 a 10, sendo exigida também a nota mínima de 6,0 em cada uma. Para a correção das sentenças, o candidato precisa ter sido aprovado na etapa discursiva.
As provas serão manuscritas e corrigidas de forma desidentificada, observando-se critérios como conteúdo, clareza, argumentação e uso da Língua Portuguesa. Será permitido consultar apenas legislação seca, sem comentários ou doutrina, observadas as regras do edital.
| Prova | Data | Formato / Conteúdo | Nota Mínima |
|---|---|---|---|
| Discursiva | 08/02/2026 (8h às 12h) | 6 a 8 questões sobre disciplinas do edital | 6,0 |
| Prática – Sentença Cível | 08/02/2026 (15h às 19h) | Elaboração de 1 sentença cível | 6,0 |
| Prática – Sentença Criminal | 09/02/2026 (8h às 12h) | Elaboração de 1 sentença criminal | 6,0 |
Terceira etapa
A terceira etapa do concurso do TRF6 é composta por sindicância da vida pregressa e investigação social, além dos exames de saúde e psicotécnico. Essa fase tem o objetivo de verificar se o candidato atende aos requisitos necessários para o exercício da magistratura.
| Fase | Objetivo |
|---|---|
| Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social | Apurar requisitos éticos e sociais para exercício da magistratura |
| Exames de Saúde | Verificar higidez física e mental do candidato |
| Exame Psicotécnico | Avaliar condições cognitivas e psicológicas para o cargo |
| Avaliação de Candidatos com Deficiência | Confirmar existência e extensão da deficiência |
| Inscrição Definitiva | Formalizar habilitação para seguir no certame |
*os candidatos receberão as orientações necessárias para realizar as etapas.
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Prova oral
A quarta etapa do concurso do TRF6 consiste na Prova Oral. Veja os detalhes:
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Participantes | Apenas candidatos com inscrição definitiva deferida e aptos nas etapas anteriores |
| Formato | Sessão pública, individual, com registro em áudio ou outro meio |
| Sorteio | Ordem de arguição definida por sorteio público; ponto sorteado 24h antes para cada grupo |
| Tempo de arguição | Até 15 minutos por examinador |
| Critérios de avaliação | Domínio do conhecimento jurídico, clareza, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso do vernáculo |
| Consulta permitida | Apenas legislação seca, sem comentários ou anotações |
| Nota final | Média das notas dos examinadores (0 a 10) |
| Aprovação | Nota mínima de 6,0 |
As notas serão registradas em envelopes lacrados e rubricados, e os resultados publicados em até dois dias após a arguição do último candidato. Importante destacar que a nota atribuída nessa etapa é irrecorrível, não cabendo recurso contra sua atribuição.
Avaliação de títulos
| Item | Título / Experiência | Tempo / Condição | Pontuação |
|---|---|---|---|
| I | Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito (mín. 1 ano) | Juiz (Judicatura): até 3 anos | 2,0 |
| Juiz (Judicatura): acima de 3 anos | 2,5 | ||
| Pretor, MP, DP, AGU, Procuradorias: até 3 anos | 1,5 | ||
| Pretor, MP, DP, AGU, Procuradorias: acima de 3 anos | 2,0 | ||
| II | Magistério Superior em Direito (mín. 5 anos) | Com concurso/processo seletivo | 1,5 |
| Sem concurso/processo seletivo | 0,5 | ||
| III | Outro cargo jurídico (mín. 1 ano) | Com concurso: até 3 anos | 0,5 |
| Com concurso: acima de 3 anos | 1,0 | ||
| Sem concurso: até 3 anos | 0,25 | ||
| Sem concurso: acima de 3 anos | 0,5 | ||
| IV | Advocacia (mín. 3 anos) | Até 5 anos | 0,5 |
| Entre 5 e 8 anos | 1,0 | ||
| Acima de 8 anos | 1,5 | ||
| V | Aprovação em concurso público (não usado no item I) | Juiz, Pretor, MP, DP, AGU, Procuradorias | 0,5 |
| Outro cargo jurídico | 0,25 | ||
| VI | Pós-Graduação | Doutorado (Direito/Ciências Sociais ou Humanas) | 2,0 |
| Mestrado (Direito/Ciências Sociais ou Humanas) | 1,5 | ||
| Especialização em Direito (mín. 360h, com monografia) | 0,5 | ||
| VII | Graduação adicional ou Curso regular de preparação à Magistratura/MP (mín. 1 ano, 720h, 75% frequência, nota) | 0,5 | |
| VIII | Curso de extensão em Direito (mín. 100h, 75% frequência, nota ou TCC) | 0,25 | |
| IX | Publicação de obras jurídicas | Livro jurídico de autoria exclusiva | 0,75 |
| Artigo/trabalho em obra coletiva ou revista especializada (com conselho editorial) | 0,25 | ||
| X | Láurea universitária (Direito) | 0,5 | |
| XI | Participação em banca examinadora (Magistratura, MP, Advocacia Pública, DP ou docente em IES pública) | 0,75 | |
| XII | Conciliador em juizados ou assistência jurídica voluntária (mín. 1 ano) | 0,5 | |
| XIII | Programa de Residência (mín. 12 meses, instituído por Tribunal) | 0,5 |
Curso de formação
A última etapa do concurso do TRF6 consiste no Curso de Formação, ministrado pela Escola da Magistratura Federal, com apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
O curso seguirá regulamento próprio, e o candidato será aprovado apenas se alcançar média mínima de 6,0 na avaliação final.
Durante a participação, o aprovado poderá requerer uma bolsa mensal equivalente a 50% do subsídio inicial da carreira, sujeita à contribuição previdenciária. Mais detalhes sobre essa fase serão divulgados no Edital de Convocação.
Como será calculada a média final e a classificação do certame?
| Etapa | Peso |
|---|---|
| Prova Objetiva Seletiva | 1 |
| 1ª Prova Escrita – Discursiva | 3 |
| 2ª Prova Escrita – Sentença | 3 |
| Prova Oral | 2 |
| Prova de Títulos | 1 |
Média Final: calculada por média aritmética ponderada, com 3 casas decimais (sem arredondamentos).
Preparamos um artigo completo para você com todas as atualizações do Concurso TRF 6 para Juiz Federal, veja:
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Como estudar para o concurso Juiz TRF 6?
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