Para os candidatos interessados em ingressar na Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA) no cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, a preparação exige atenção a um percurso seletivo completo e rigoroso. Organizado pelo Cebraspe, o concurso é estruturado em duas grandes etapas.
Abaixo, detalhamos o funcionamento de cada uma das fases previstas no certame.
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Quais as etapas de provas do Concurso PC MA para Delegado?
Primeira etapa: provas e avaliações
A primeira etapa do concurso é dividida em 8 fases:
1. Prova objetiva
- Caráter: Eliminatório e classificatório.
- Estrutura: 100 questões de múltipla escolha (A, B, C, D e E), com duração de 5 horas no turno da tarde.
- Distribuição do conteúdo:
- Grupo I (20 questões): Direito Digital, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental.
- Grupo II (32 questões): Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direitos Humanos.
- Grupo III (48 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia.
2. Prova discursiva
- Caráter: Eliminatório e classificatório.
- Estrutura: Duração de 4 horas no turno da tarde.
- Composição:
- 4 questões discursivas de até 15 linhas cada (valendo 5,00 pontos cada).
- 1 peça prático-profissional de até 60 linhas (valendo 20,00 pontos).
- Conteúdo: Questões e peça cobram disciplinas dos Grupos II e III.
3. Exame médico
- Caráter: Eliminatório.
- Objetivo: Avaliado por uma junta médica, exige o comparecimento ao exame clínico e o envio prévio de laudos, exames laboratoriais, toxicológicos e exames de imagem para comprovar a aptidão física e mental do candidato.
4. Teste de aptidão física (TAF)
- Caráter: Eliminatório.
- Exames exigidos:
- Barra fixa: Teste dinâmico para homens (mínimo de 5 flexões) e estático para mulheres (sustentação mínima de 15 segundos).
- Impulsão horizontal: Salto em distância de, no mínimo, 1,70 m para homens e 1,30 m para mulheres.
- Flexão abdominal: Estilo remador em 1 minuto, sendo no mínimo 30 repetições para homens e 25 para mulheres.
- Corrida de 12 minutos: Percurso mínimo de 2.200 metros para homens e 1.800 metros para mulheres.
5. Avaliação psicológica
- Caráter: Eliminatório.
- Objetivo: Aferir características de personalidade, capacidade intelectual e habilidades específicas para verificar a compatibilidade do candidato com o perfil profissiográfico do cargo.
6. Prova oral
- Caráter: Eliminatório e classificatório.
- Estrutura: Duração de até 20 minutos (5 minutos por disciplina), realizada em sessão pública gravada.
- Disciplinas avaliadas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
- Caráter: Eliminatório.
- Responsabilidade: Conduzida pela própria Polícia Civil do Estado do Maranhão.
- Objetivo: Averiguar o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato ao longo de sua vida pregressa.
8. Avaliação de títulos
- Caráter: Apenas classificatório.
- Pontuação: Pontuação máxima de até 19,00 pontos.
- Critérios: Pontua diplomas de Doutorado, Mestrado, Especialização, autoria de livros e artigos jurídicos, além de tempo de serviço em atividade policial.
Segunda etapa: curso de formação profissional (CFP)
- Caráter: Eliminatório.
- Responsabilidade: Ministrado pela PCMA na cidade de São Luís/MA.
- Estrutura: Carga horária entre 480 e 560 horas/aula, em regime de tempo integral.
- Auxílio financeiro: O aluno tem direito a uma bolsa correspondente a 50% do valor da remuneração inicial do cargo durante o curso.
Requisitos principais para a posse: Além da aprovação em todas as fases, é necessário ter diploma de Bacharel em Direito, 3 anos de atividade jurídica ou policial e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O subsídio inicial do cargo é de R$ 22.820,23.
Saiba mais: Concurso Delegado MA
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