Acesse agora o Grupo de Estudos para o concurso Magistratura RJOlá, pessoal, tudo certo?!
Em 12/01/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim que divulgados o caderno de provas e o gabarito preliminar oficial, nosso time de professores analisou cada uma das questões que agora serão apresentadas em nossa PROVA COMENTADA.
Este material visa a auxiliá-los na aferição das notas, elaboração de eventuais recursos, verificação das chances de avanço para fase discursiva, bem como na revisão do conteúdo cobrado no certame.
Desde já, destacamos que nosso time de professores identificou 1 questão passível de recurso e/ou que deve se anulada, por apresentar duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se da questão 37.
De modo complementar, elaboramos também o RANKING do TJ-RJ, no qual qualquer um, mesmo que ainda não seja nosso aluno, poderá inserir suas respostas à prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores, e, posteriormente, conforme o gabarito preliminar e o gabarito definido. Com o ranking, poderemos estimar a nota de corte da 1ª fase. Essa ferramenta é gratuita!
Além disso, montamos um caderno para você, que é nosso aluno e nossa aluna, futuros aprovados em carreiras jurídicas, no qual poderão analisar os comentários longos à prova, e, no futuro, os comentários em vídeo às questões: confira AQUI!
Por fim, comentaremos a prova, as questões mais polêmicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERMÔMETRO PÓS-PROVA, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notificações! Estratégia Carreira Jurídica – YouTube
Confira AQUI as provas comentadas de todas as disciplinas
Prova comentada Formação Humanística
QUESTÃO 74. Aponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos do poder, que:
De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo. O capitalismo politicamente orientado – o capitalismo político, ou o pré-capitalismo –, centro da aventura, da conquista e da colonização moldou a realidade estatal, sobrevivendo e incorporando na sobrevivência o capitalismo moderno, de índole industrial, racional na técnica e fundado na liberdade do indivíduo – liberdade de negociar, de contratar, de gerir a propriedade sob a garantia das instituições. (Faoro, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Companhia das Letras, 2021)
Uma tese central das análises de Raymundo Faoro sobre a formação do estado brasileiro consiste em defender que
a) os donos do poder lutaram, desde o Brasil colônia, contra a lógica patrimonialista europeia.
b) a história sociopolítica brasileira revela a relação indissociável entre o Estado e a Nação.
d) a herança neopositivista influenciou as instituições políticas brasileiras no período colonial.
d) os estamentos burocráticos das instituições políticas brasileiras distanciaram-se da nação.
e) o monetarismo herdado das instituições portuguesas organizou a formação do Estado brasileiro.
Comentários
A alternativa correta é a letra D. A questão exige do candidato conhecimento acerca da obra “Os donos do poder”, de Raymundo Faoro.
Conforme aponta Arnaldo Godoy, “O livro é dividido em 16 capítulos, lineares, que transitam das origens do Estado Português ao período de Vargas. No capítulo final, “Viagem redonda: do patrimonialismo ao estamento”, Faoro consolida o argumento central, que traduz pela metáfora do vinho novo nos odres velhos. Isto é, os arranjos institucionais presentes apenas reiterariam as fórmulas estamentais e patrimoniais construídas no contexto da formação do estado português.
Para Faoro a guerra fundamentou a ascensão de uma dinastia originária portuguesa, com a qual se confundia toda a propriedade disponível no Reino. O direito romano surgia como o fundamento ideológico, normativo e organizacional dessa empreitada. Obviamente, tem-se um acolhimento meramente seletivo da ordem antiga. Os conceitos de município, municipalidade e concelho municipal, adaptados pela monarquia na luta contra a nobreza, seriam, na visão de Faoro, tomados diretamente da tradição jurídica romana.”
Em “Os donos do poder” tem-se uma ênfase nas raízes portuguesas na formação política brasileira. Creio que esse argumento também pode ser sustentado por Lilia Moritz Schwartz, para quem “as instituições que existiam em Portugal foram transplantadas para o Brasil, com o mesmo espírito de rotina burocrática”[2]. Nas primeiras páginas do livro Faoro parece um entusiasta de Portugal, posição da qual se afasta ao longo do argumento. Faoro insistiu que os reis portugueses entenderam a importância da jurisdição como instrumento de poder, pelo que a aliança com os juristas parecia imprescindível (disponível em https://www.conjur.com.br/2020-ago-30/embargos-culturais-raymundo-faoro-donos-poder-pecado-original/, acesso em 14.01.2025).
QUESTÃO 75. Um casal, após um processo de divórcio, solicita ao juiz que conceda a guarda alternada dos dois filhos. Do ponto de vista psicológico, a guarda alternada
a) interrompe o processo de continuidade do ser dessas crianças, condição vital para a constituição do self.
b) coloca os pais em situação de igualdade como figuras de autoridade, o que garante maior coerência para a condução da educação dos filhos.
c) aumenta a hostilidade entre os pais, uma vez que eles precisam manter contatos frequentes, a fim de gerenciarem as tarefas típicas da rotina diária dos filhos.
d) evita o aparecimento de conflitos de lealdade, uma vez que os filhos não precisam escolher com qual dos genitores desejam morar.
e) traz benefícios para a saúde mental e emocional dos filhos, desde que a divisão do tempo com cada genitor seja equilibrada.
Comentários
A alternativa correta é a letra A. A questão exige do candidato conhecimento acerca da guarda alternada.
A alternativa A está correta. A psicologia entende que a guarda alternada não é a mais recomendada, tendo em vista que a criança pode perder o referencial de família, em razão das diversas mudanças em seu cotidiano.
A alternativa B está incorreta. Para a finalidade de atribuir as mesmas responsabilidades, recomenda-se a guarda compartilhada. O objetivo deste modelo é que os pais exerçam a guarda conjuntamente. Por consequência, ambos os pais devem tomar as decisões quanto a escolaridade, saúde, lazer, entre demais deliberações.
A alternativa C está incorreta. É recomenda a guarda compartilhada, onde igualmente há o contato entre os genitores, que devem buscar o equilíbrio na relação para condução da educação dos filhos.
A alternativa D está incorreta. Quando os filhos têm pouca idade, isso gera uma dificuldade de adaptação, e, quando atingem uma idade na qual se possui maior capacidade de discernimento, os filhos jovens acabam aproveitando as trocas de residência para fugir de possíveis situações de conflito, quando não conseguem que o pai (ou a mãe) faça aquilo que desejam.
A alternativa E está incorreta. A guarda alternada traz prejuízos aos filhos, pois é necessário que a criança tenha um lar de referência.
QUESTÃO 76. Suponha que Paulo Honório é juiz titular da Comarca de São Bernardo e que reside na cidade de Viçosa; os municípios distam menos de 30 km um do outro, e o magistrado todos os dias trabalha presencialmente. Paulo Honório é sempre muito simpático e trata todos com urbanidade, no entanto, na última sexta-feira, no final do expediente, foi procurado, sem agendamento prévio, por Nogueira, advogado recém-formado, que desejava despachar um pedido de tutela antecipada de urgência protocolado há poucas horas. O magistrado avisou a Nogueira que não o atenderia mais naquele dia e que ele voltasse na segunda pela manhã, pois precisava pegar o neto na escola. Após o expediente, Paulo Honório foi jantar com sua família e amigos em um restaurante da cidade e disse para todos ouvirem que Godim ajuizou uma ação de divórcio em face de Glória, na qual pedia alimentos, e que tinha sido distribuída para a Vara que em ele é titular. No final da noite, após se exceder na bebida, Paulo Honório discutiu com sua esposa Madalena no meio do restaurante e esbravejou que o patrimônio de 30 milhões conquistado com a magistratura era todo dele, tendo o valor dos seus bens chocado a todos que ouviram, e a informação gerou uma verdadeira comoção na pequena cidade, surgindo a indagação de como ele poderia ter tantos bens.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.
a) Paulo Honório não descumpriu nenhum dos deveres funcionais do magistrado ao se negar a atender Nogueira, pois recentemente o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que impõe que os advogados devem realizar o prévio agendamento, exceto se houver indisponibilidade do sistema.
b) De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, para que Paulo Honório não descumpra um dos deveres do magistrado ao residir em Viçosa e não em São Bernardo, deverá ter prévia autorização do Presidente do Tribunal de Justiça a que estiver subordinado, que precisa ser renovada a cada dois anos.
c) Como a distância entre São Bernardo e Viçosa é menor do que 50 km, Paulo Honório não descumpre nenhum dos deveres da magistratura ao residir fora da Comarca, pois em tal situação independe de prévia autorização do órgão competente; quanto à conduta dele durante o jantar, como foi após o expediente, não há infração ao Código de Ética da Magistratura.
d) Paulo Honório tem o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular e não deveria ter esbravejado o valor do patrimônio adquirido, pois cumpre ao magistrado adotar as medidas necessárias para evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre a legitimidade de suas receitas e de sua situação econômico-patrimonial.
e) Ao comentar com seus amigos e familiares que Godim ajuizou uma ação de divórcio pedindo alimentos, Paulo Honório infringiu um dever expresso na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, pois impõe-se que o magistrado tem o dever de guardar absoluta reserva somente das ações que estão sob segredo de justiça, como a de divórcio.
Comentários
A alternativa correta é a letra D. A questão exige do candidato conhecimento acerca dos deveres funcionais do magistrado.
A alternativa A está incorreta. O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.” O art. 35 da Loman (LC 35/79), em seu inciso IV, dispõe que é dever do juiz “tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.” Magistrado não pode restringir atendimento a advogado. Assim entendeu o CNJ (PAD 0002680-55.2018.2.00.0000)
A alternativa B está incorreta. De acordo com o artigo 35 da Loman: Art. 35 – São deveres do magistrado: V – residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado;
A alternativa C está incorreta. Residir na comarca onde trabalha é dever funcional, nos termos do artigo 35 da Loman: Art. 35 – São deveres do magistrado: V – residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado;
A alternativa D está correta. Nos termos do artigo 35 da Loman: Art. 35 – São deveres do magistrado: VIII – manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
A alternativa E está incorreta. O sigilo deve incidir sobre ações que tramitam em segredo de justiça ou não. Nos termos do artigo 36 da Loman: Art. 36 – É vedado ao magistrado: III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
QUESTÃO 77. A evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da vida das pessoas ou até mesmo no Direito. Fala-se na doutrina que está ocorrendo uma nova revolução tecnológica, chamada de quarta revolução industrial. Nesse contexto é que ganha relevância as noções de smart contracts (contratos inteligentes), inteligência artificial, Blockchain e algoritmos.
A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
a) O termo inteligência artificial foi cunhado em 1956 por Warren McCulloch, quando, pela primeira vez, utilizou-se algoritmos para reproduzir digitalmente decisões análogas às humanas, valendo-se de estruturas semelhantes às redes neurais. Atualmente, admite-se seu uso nos contratos de Direito Civil, mas veda-se, expressamente, no âmbito dos contratos de Direito Administrativo.
b) Blockchain e bitcoin são termos considerados sinônimos, pois ambos são espécie do gênero moeda virtual, que operam por meio do sistema centralizado de registros peer-to-peer, evitando a falsificação que costumeiramente ocorre com o dinheiro físico.
c) Blockchain é uma base de dados digital que se utiliza do sistema peer-to-peer, que tem por característica singular a capacidade de executar operações econômicas, com transparência, sem a prévia intervenção de um terceiro, mas com a possibilidade de modificação ulterior por vontade humana.
d) A tecnologia do blockchain está sendo implementada no judiciário brasileiro, sobretudo por meio da adoção da jurimetria e da automação da matriz de riscos apresentada pelos advogados às partes antes de acionar o Poder Judiciário. O judiciário brasileiro adotou o blockchain, pois tal ferramenta tem como característica principal o uso da tecnologia centralizada, na medida em que o controle das transações é feito por uma autoridade central única.
e) Os smart contracts são instrumentos contratuais que permitem a automação de comandos previamente estipulados em contratos, por meio do uso de tecnologia como blockchain, mediante a captação de dados obtidos de forma autônoma. Os smarts contracts têm como principais características a autonomia, autossuficiência e descentralização, tendo automação na sua execução.
Comentários
A alternativa correta é a letra E. A questão exige do candidato conhecimento acerca.
A alternativa A está incorreta. O desenvolvimento da ideia de uma “inteligência artificial” data dos idos de 1956, em Dartmouth College, onde alguns jovens especialistas em matemática e lógica passaram a discutir a possibilidade de um computador se comportar ou pensar de forma inteligente. No entanto, um pouco antes, em 1950, Alan Turing já havia publicado um artigo onde se desenvolvia a ideia de criar um computador que pensasse à semelhança dos humanos. É admitido o uso de inteligência artificial no Direito Administrativo.
A alternativa B está incorreta. Blockchain é a tecnologia desenvolvida para o suporte do Bitcoin, mas com ela não se confunde.
A alternativa C está incorreta. O Blockchain é imutável quanto aos registros de transações, daí porque sua confiabilidade.
A alternativa D está incorreta. A finalidade das Blockchain é o caráter econômico do mercado financeiro, ara negociação das criptomoedas. Logo, não possui interesse de utilização pelo judiciário.
A alternativa E está correta. Essa é a correta definição de smart contracts, entendidos como contratos digitais executados automaticamente por meio de um software. Baseados em código, eles são armazenados em uma plataforma blockchain, que é um registro digital distribuído e seguro que armazena todas as transações realizadas na rede (disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/smart-contracts/, acesso em 14.01.2024).
QUESTÃO 78. A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
a) Foi com o início dos anos 1940 que surgiram as primeiras legislações com o fim de combater a discriminação de algumas minorias sociais. O Civil Rights Act, promulgado em 1944, na Inglaterra, foi pioneiro como legislação de abrangência mundial, em questões de antidiscriminação.
b) A teoria da discriminação organizacional considera o papel de processos inconscientes da cultura institucional na discriminação de grupos de indivíduos no mercado de trabalho; podendo-se exemplificar com a cultura que identifica a relevância da assertividade para o acesso a cargos de chefia, e a presença de estereótipos inconscientes provoca que os homens sejam automaticamente escolhidos, pois há a cultura de que as mulheres não têm tal característica.
c) A ausência de intencionalidade é um dos traços característicos da discriminação direta, a qual decorre de falsas generalizações feitas sobre pessoas pertencentes a determinados grupos, que tem, também um caráter interpessoal, mas que não assume um caráter passivo, e sim exclusivamente ativo.
d) A discriminação institucional configura-se por meio de operações ocorridas estritamente nas instituições privadas, enquanto a que ocorre nas instituições públicas é denominada discriminação organizacional. A discriminação institucional é atribuída a indivíduos específicos, geralmente detentores de cargos de chefia em grandes empresas e expressa-se especialmente por meio da discriminação estética.
e) A luta contra a discriminação resume-se atualmente às ações engendradas pelas instituições públicas, especialmente as chamadas ações afirmativas, que têm caráter temporário e dependem da intermediação do Supremo Tribunal Federal, como se deu com
a política de cotas.
Comentários
A alternativa correta é a letra B. A questão exige do candidato conhecimento acerca.
A alternativa A está incorreta. A temática racial é certamente um dos pontos mais estudados pelos pesquisadores da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. Diversos precedentes merecem destaque aqui, a começar pelo caso Dred Scott v. Sandford (1857). Muito antes dele, a legislação dos Estados-membros americanos permitia a instituição da escravidão, a começar por Massachusetts, já em 1641 (https://www.joaolordelo.com/single-post/direito-da-antidiscrimina%C3%A7%C3%A3o-na-hist%C3%B3ria-constitucional-americana, ultimo acesso 14.01.2025).
A alternativa B está correta. A discriminação está baseada no caráter histórico e estrutural que se fundamenta nos padrões criados na sociedade de que homens servem para certas funções e mulheres para outras funções específicas.
A alternativa C está incorreta. A intencionalidade é uma das características da discriminação direta.
A alternativa D está incorreta. A discriminação institucional ocorre em instituições do estado, de caráter público.
A alternativa E está incorreta. A luta contra a discriminação não se resume às instituições públicos e tem caráter prolongado, devendo ser observado pelos diversos atores da Administração, e não apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
Saiba mais: concurso Magistratura RJ
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Cursos e Assinaturas
O Estratégia Carreira Jurídica é campeão de aprovações nos concursos para Carreiras Jurídicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conheça nossos cursos e garanta sua aprovação:
