Olá, pessoal, tudo certo?!
Em 27/08/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Juiz Substituto do TJ-ES. Assim que encerrada, nosso time de professores elaborou o gabarito extraoficial, que, agora, será apresentado juntamente com a nossa PROVA COMENTADA.
Este material visa a auxiliá-los na aferição das notas, elaboração de eventuais recursos, verificação das chances de avanço para fase discursiva, bem como na revisão do conteúdo cobrado no certame.
Desde já, destacamos que nosso time de professores identificou 4 questões passíveis de recurso, por apresentarem duas ou nenhuma alternativa correta, como veremos adiante. No tipo de prova comentado, trata-se das questões 9, 12, 41 e 45.
De modo complementar, elaboramos também o RANKING de Juiz Substituto do TJ-ES, em que nossos alunos e seguidores poderão inserir suas respostas à prova, e, ao final, aferir sua nota, de acordo com o gabarito elaborado por nossos professores. Através do ranking, também poderemos estimar a nota de corte da 1º fase. Essa ferramenta é gratuita e, para participar, basta clicar no link abaixo:
Além disso, montamos um caderno para nossos seguidores, alunos ou não, verem os comentários e comentar as questões da prova. Clique AQUI e confira
Por fim, comentaremos a prova, as questões mais polêmicas, as possibilidades de recurso, bem como a estimativa da nota de corte no TERMÔMETRO PÓS-PROVA, no nosso canal do Youtube. Inscreva-se e ative as notificações!
Vocês também poderão acompanhar todos os eventos através deste link:
Gabarito Extraoficial – Juiz Federal do TRF1 (estrategia.com)
Prova Comentada Formação Humanística
QUESTÃO 98. Racionalismo e empirismo são não apenas correntes filosóficas, mas duas formas de pensamento que propõem modos diferentes de compreender a realidade e a verdade. As características corretas dessas duas correntes são:
a) racionalismo: opera dedutivamente e se baseia numa ideia fundante; empirismo: opera indutivamente e se baseia num fato fundante;
b) racionalismo: se baseia na percepção dos sentidos e busca a verdade a partir de experiências sensíveis; empirismo: se baseia numa razão inata e busca a verdade pela lógica;
c) racionalismo: afirma o princípio da utilidade como meio para julgar uma ação e dá ênfase às consequências; empirismo: afirma o imperativo categórico como base para a ação e dá ênfase aos princípios;
d) racionalismo: entende o justo como afirmação do bem-estar geral e é uma corrente teleológica; empirismo: entende o justo como garantia do direito individual e é uma corrente deontológica;
e) racionalismo: nega que a evolução do espírito ocorra por meio do processo formado por tese, antítese e síntese; empirismo: afirma que a evolução do espírito ocorre por meio do processo formado por tese, antítese e síntese.
Comentários
A alternativa correta é a letra A.
A questão aborda o conhecimento sobre racionalismo e empirismo.
A alternativa A está correta, pois é o racionalismo opera a partir de uma norma geral e a partir dela são feitas deduções; já no empirismo, a obtenção do conhecimento é feito a partir das análises empíricas, induzindo, daí, os princípios fundantes. Assim, enquanto o racionalismo deduz, o empirismo induz.
A alternativa B está incorreta, pois é o empirismo que se baseia na percepção dos sentidos.
A alternativa C está incorreta, pois é o empirismo que afirma o princípio da utilidade como meio para julgar uma ação e dá ênfase às consequências, sobretudo o utilitarismo.
A alternativa D está incorreta, pois é o utilitarismo que entende o justo como afirmação do bem-estar geral.A alternativa E está incorreta, pois essa tese de que o conhecimento ocorreria por meio do processo formado por tese, antítese e síntese seria de Hegel, que veio posteriormente ao racionalismo e ao empirismo.
QUESTÃO 100. Antônio, Pedro e João travaram intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico. Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:
a) todas estão certas;
b) todas estão erradas;
c) apenas as observações de Pedro e João estão certas;
d) apenas as observações de Antônio e João estão certas;
e) apenas as observações de Antônio e Pedro estão certas.
Comentários
A alternativa correta é a letra D.
A questão aborda o conhecimento sobre pragmatismo e os métodos de interpretação do direito.
A alternativa D está correta, pois apenas a afirmação de Pedro está errada. O pragmatismo tem certa ligação com o utilitarismo, que visa ao bem-estar, à máxima felicidade para o maior número possível de pessoas no processo de tomada de decisões pelo intérprete durante o processo de interpretação. O pragmatismo pode ser observado no art. 20 da LINDB, segundo o qual: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.”. Assim, o pragmatismo se ajusta a um direcionamento utilitarista.
Portanto, as alternativas A, B, C e E estão incorretas.
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