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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Guardas municipais: jurisprudência vinculantePorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
CCartório Leia mais2 minutos de leitura Concursos Jurídicos MA: previsões para o ano de 2024PorCoordenaçãoPublicado em 13 de junho de 2024 Mora no Maranhão e está de olho em algum concurso público no estado, ao longo deste artigo vai…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proteção aos Povos IndígenasPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto de RomaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Direitos sociais: vedação de retrocesso socialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 7 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: noções iniciaisPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 5 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Prisão temporária: requisitos elencados pelo STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 1 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
CCartório Leia mais1 minuto de leitura Concursos Jurídicos SC: editais e oportunidades para 2024PorCoordenaçãoAtualizado em 18 de julho de 2024 Localizada na região sul do Brasil, Santa Catarina é conhecida por possuir diversas culturas e pontos turísticos maravilhosos.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: reserva do possívelPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 26 de maio de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…