Acontece de 30/01 a 03/02/2023, o evento Promotor MP AM: Hora da Verdade. Essa é a sua chance de reforçar a preparação para o dia do exame. Confira abaixo:
Promotor MP AM: cronograma
Data | Dia | Horário | Professor | Tema |
30/01/23 | Segunda-feira | 19:00 | Flavio Milhomen | Direito Penal |
30/01/23 | Segunda-feira | 20:30 | Guilherme Rezende | Direito Processual Penal |
31/01/23 | Terça-feira | 19:00 | Legislação Penal Especial | Alex Fadel |
31/01/23 | Terça-feira | 20:30 | Direito Civil | Paulo Sousa |
01/02/23 | Quarta-feira | 19:00 | Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
01/02/23 | Quarta-feira | 20:30 | Tutela Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Consumidor, Patrimônio Público, Deficientes e Idosos | Henrique da Rosa |
02/02/23 | Quinta-feira | 19:00 | Direito da Infância e da Juventude | Alex Fadel |
02/02/23 | Quinta-feira | 20:30 | Direito Constitucional | Vinicius Zoponi |
03/02/23 | Sexta-feira | 19:00 | Promoção da Igualdade ÉtnicoRacial e Legislação Específica Correspondente | Vinicius Zoponi |
03/02/23 | Sexta-feira | 20:30 | Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
Promotor MP AM: evento ao vivo
MP AM – Assista AO VIVO
Promotor MP AM: curiosidades
Requisitos
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
- Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, até a data da posse;
- Ter idade mínima de 18 anos completos e máxima de 64 anos, na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada
mediante atestado firmado por dois médicos, onde se constate a inexistência de
moléstia incurável, infecciosa, contagiosa, assim como deficiência incompatível com o
exercício do cargo; - Ter boa conduta social e moral, atestada por dois membros do Ministério Público, ou
da Magistratura, sem prejuízo de sindicância pelo Conselho Superior do Ministério
Público, da vida pregressa e investigação social do candidato, destinada a apurar o
preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício das funções ministeriais,
durante o prazo de duração do concurso; - Prova de não ter registro de antecedentes criminais, nem responder a processo crime a
que se comine pena de reclusão, perda de cargo ou inabilitação para o exercício de
qualquer função pública, comprovada mediante a apresentação de certidões fornecidas
por distribuidores do Poder Judiciário Estadual e Federal, da Justiça Eleitoral e Militar,
dos lugares em que residiu nos 5 (cinco) anos anteriores à data de inscrição; - Se ocupante de cargo de professor, como permite a CF/88, comprovação do horário de exercício deste;
- Ter três anos de atividade jurídica que serão exigidos na data da posse, na forma definida na Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como nas resoluções que a alteraram até a publicação deste. Para comprovar a atividade jurídica serão admitidos documentos originais e/ou cópias autenticadas e certidões.
Saiba mais: Concurso MP AM Promotor