Nova súmula vinculante: regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
Sou o professor Michael Procópio, Juiz Federal do TRF6 e professor de Direito Penal e de Direito Processual…
Concurso PGM Serra Negra SP: inscrições encerradas!
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Serra Negra SP. Será ofertada uma (1) vaga para o cargo…
Curso de Direito Marítimo e Portuário para Advogado da Transpetro
Acompanhe de 25 a 26/10, o Curso de Direito Marítimo e Portuário para Advogado da Transpetro. Essa é…
Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestante
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Concurso PGM Parauapebas PA: edital retificado!
A Prefeitura de Parauapebas, no estado do Pará, publicou documento com retificações em alguns subitens do edital. Confira…
Concurso Advogado São Caetano do Sul SP: inscrições encerradas!
Estão encerradas as inscrições do Concurso Advogado São Caetano do Sul SP. As provas objetiva e discursiva serão…
MPC SE Subprocurador: inscrições abertas até 23/10!
ATENÇÃO! As inscrições para o Concurso Público de Subprocurador do Ministério Público de Contas do TCE SE (Tribunal…
Diferenças e Funções: MP Estadual e Federal no Brasil
No Brasil, o sistema jurídico se beneficia da existência de dois ramos do Ministério Público (MP), que, embora…
Defensoria Pública e Controle Concentrado de Constitucionalidade no STF
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Curso Fazenda Pública para Carreira Jurídica 2024
O ano de 2024 promete ser ainda melhor para os concursos de carreiras jurídicas. Sendo assim, não deixe…
MPF poderá debater medidas de inclusão de pessoas transgênero nos concursos para membros
No dia 20 de outubro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal deverá discutir a aprovação da Resolução…
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…