STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Responsabilidade Ambiental: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Responsabilidade Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Concurso PGM Telêmaco Borba PR: inscrições encerradas!
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Telêmaco Borba PR. São ofertadas vagas em cadastro reserva para o…
Advogado do BNDES – Edital previsto para 2024!
O novo concurso BNDES para o cargo de Advogado está previsto para acontecer em 2024. Sendo assim, esse…
Procurador ALEGO: Edital confirmado para 2024!
Os professores Lucas Pessoa e Rodolfo Penna ministram nesta terça-feira, 29 de agosto de 2023, às 20:00, uma…
Concurso PGM Santiago RS: inscrições encerradas! Inicial de R$ 4,4 mil!
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Santiago RS. São ofertadas vagas em cadastro reserva para o cargo…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
Simulado Pré-edital – MPT (Procurador): Teste seu conhecimento!
O edital do 23º concurso publico para provimento no cargo de Procurador do Trabalho (concurso MPT) foi autorizado.…
STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!
Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
Concurso PGM Navegantes SC: inscrições encerradas
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Navegantes SC. As provas escritas serão realizadas na cidade de NAVEGANTES/…