Os candidatos que pretendem prestar o concurso Procurador ALMG serão testados através de provas objetiva, discursiva e de títulos.
Sabendo que o edital foi publicado e temos acesso ao cronograma completo, é primordial intensificar os estudos nessa reta final para garantir uma das quatro vagas ofertadas para o cargo de Procurador Legislativo.
Prova Objetiva
A prova objetiva está prevista para 29 de janeiro de 2023. O exame terá duração de 4 horas. São 60 questões de múltipla escolha, que envolverão conhecimentos específicos sobre as seguintes disciplinas:
Conhecimentos Específicos:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Eleitoral;
- Direito Penal;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Ficará automaticamente eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% dos pontos atribuídos à prova objetiva.
As questões e gabarito das provas objetivas serão divulgados no sítio eletrônico da FUMARC, em até dois dias úteis após a sua realização.
Serão convocados para a segunda etapa somente os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados, respeitados os empates nas últimas posições até os limites de:
- 200ª colocação para ampla concorrência;
- 20ª colocação para PcD.
Prova Discursivas
As provas discursivas também terão cada uma a duração de 4 horas e serão assim compostas:
- Uma prova com 8 questões envolvendo apenas as disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Processual Civil, valendo 120 pontos;
- Uma prova com 1 peça forense ou parecer que valerá 120 pontos.
Do total de pontos obtidos pelo candidato nas provas discursivas, haverá desconto, de no máximo 15 pontos, por erros decorrentes da inobservância da norma-padrão da língua portuguesa. O erro idêntico de ortografia será computado apenas uma vez.
Ficará automaticamente eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% dos pontos atribuídos a cada uma das provas discursivas.
Prova de Títulos
A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá até 20 pontos e obedecerá aos critérios
estabelecidos no quadro de títulos constante da seguinte tabela:
| Título | Valor Unitário | Pontuação Máxima |
| Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, oriundo de instituição de ensino superior legalmente reconhecida. | 4 pontos por curso | 4 pontos |
| Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, oriundo de instituição de ensino superior legalmente reconhecida | 3 pontos por curso | 3 pontos |
| Mestrado profissionalizante ou especialização | 1 ponto por curso | 1 ponto |
| Livro de autoria individual | 1 ponto por obra | 2 pontos |
| Participação em livro em coautoria | 0,5 ponto por obra | 1 ponto |
| Artigo, comentário ou parecer | 0,2 ponto por publicação em revista especializada de reconhecido valor, a critério da banca examinadora | 1 ponto |
| Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função de natureza jurídica, de nível superior | 1 ponto por concurso | 3 pontos |
| Docência em curso de Direito oficial, autorizado ou reconhecido | 0,5 ponto a cada 12 meses de efetiva docência | 2 pontos |
| Experiência de exercício de advocacia ou de atividade própria de carreira jurídica oficial | 0,5 ponto a cada 12 meses de atividade | 3 pontos |
| TOTAL | 20 pontos |
Saiba mais: Concurso Procurador ALMG
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