Introdução: a primeira fase é eliminatória e exige estratégia cirúrgica
A primeira fase do concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elimina mais de 95% dos candidatos. Com 100 questões objetivas distribuídas em 5 blocos temáticos, essa etapa não premia quem estuda muito — premia quem estuda certo.
Passar para a segunda fase exige método, disciplina e, principalmente, inteligência estratégica: estudar o que realmente cai, na medida certa, com a profundidade adequada. Não se trata de estudar tudo — trata-se de estudar o necessário para pontuar acima da nota de corte.
Este artigo apresenta roteiro completo de preparação para quem dispõe de 4 horas diárias, aplicando o Método Pomodoro, priorizando disciplinas por peso real na prova, e dominando a tríade do sucesso: Lei Seca + Súmulas + Informativos.
A estrutura da prova: conhecendo o inimigo
A primeira fase do MPSC consiste em 100 questões de múltipla escolha, divididas em 5 blocos:
| BLOCO | QUESTÕES | DISCIPLINAS | PESO |
| I | 25 | Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia, Política Criminal | 25% |
| II | 25 | Direitos Difusos (ACP, CDC, Ambiental, Improbidade), ECA, Direitos Humanos | 25% |
| III | 20 | Constitucional, Administrativo, Tributário/Financeiro, Eleitoral | 20% |
| IV | 20 | Civil, Processo Civil, Falimentar | 20% |
| V | 10 | Língua Portuguesa | 10% |
Análise estratégica: onde concentrar esforços para o MPSC
| BLOCO I (Criminal) – 25 questões: • Distribuição aproximada: Penal (10-12), Processo Penal (10-12), Execução Penal (2-3), Criminologia/Política Criminal (1-2); • Prioridade absoluta: 30-35% do seu tempo de estudo. |
| BLOCO II (Tutela Coletiva) – 25 questões: • Distribuição aproximada: ECA (8-10), ACP/Processo Coletivo (5-6), CDC (4-5), Ambiental (3-4), Improbidade (2-3), Direitos Humanos (1-2); • Prioridade absoluta: Este bloco é frequentemente negligenciado por candidatos que focam apenas na área criminal — erro fatal. Tem o mesmo peso do Bloco I. |
| BLOCO III (Direito Público) – 20 questões: • Distribuição aproximada: Constitucional (8-9), Administrativo (7-8), Tributário/Financeiro (2-3), Eleitoral (2-3); • Prioridade alta: Constitucional e Administrativo merecem atenção constante. |
| BLOCO IV (Direito Privado) – 20 questões: • Distribuição aproximada: Civil (9-10), Processo Civil (9-10), Falimentar (1-2); • Prioridade alta: Falimentar tem baixíssima incidência — não desperdice tempo excessivo. |
| BLOCO V (Português) – 10 questões: • Prioridade média: Não despreze, mas não precisa dedicar horas diárias. |
Classificação final por prioridade
| PRIORIDADE | DISCIPLINAS | % TEMPO |
| MÁXIMA | Penal, Processo Penal, Execução Penal, ECA, Direitos Difusos (ACP, CDC, Ambiental, Improbidade) | 50-55% |
| ALTA | Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil | 30-35% |
| MÉDIA | Tributário/Financeiro, Eleitoral, Português | 10-12% |
| BAIXA | Criminologia, Política Criminal, Falimentar, Direitos Humanos | 3-5% |
A tríade do sucesso: Lei Seca + Súmulas + Informativos
1. Lei Seca: a base inegociável (60-70% da prova)
Por que priorizar: A maioria absoluta das questões cobra literalidade ou interpretação direta da lei. Questões do tipo “De acordo com o Código Penal…”, “Nos termos da Lei 8.069/90…” exigem conhecimento preciso do texto normativo.
Como estudar para o MPSC:
- Leitura ativa, não passiva: sublinhe, anote, faça conexões.
- Método dos 3 passes:
- 1º passe: Leitura integral para visão panorâmica
- 2º passe: Leitura com grifos dos artigos mais importantes
- 3º passe: Revisão apenas dos artigos grifados + resolução de questões
Leis prioritárias por bloco:
| BLOCO I (Criminal): • Código Penal (Parte Geral + crimes contra pessoa, patrimônio, administração pública, dignidade sexual) • Código de Processo Penal (completo) • Lei 7.210/84 (Execução Penal) • Lei 11.343/06 (Drogas) • Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) • Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas) |
| BLOCO II (Tutela Coletiva): • Lei 8.069/90 (ECA) — ler INTEIRA (8-10 questões!) • Lei 7.347/85 (Ação Civil Pública) — ler INTEIRA • Lei 8.078/90 (CDC) — Parte Geral + proteção contratual + responsabilidade • Lei 8.429/92 (Improbidade) — nova redação pós-Lei 14.230/21 • Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) • Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais) |
| BLOCO III (Direito Público): • Constituição Federal (Direitos Fundamentais + Organização do Estado + MP) • Lei 8.666/93 + Lei 14.133/21 (Licitações) • CTN (Código Tributário Nacional) — Parte Geral • Código Eleitoral + Lei 9.504/97 |
| BLOCO IV (Direito Privado): • Código Civil (Parte Geral + Obrigações + Contratos + Responsabilidade Civil + Família + Sucessões) • Código de Processo Civil (procedimento comum, tutelas provisórias, recursos, execução) • Lei 11.101/05 (Recuperação e Falência) — apenas conceitos básicos |
2. Súmulas: atalhos para pontos rápidos (20% da prova)
Por que priorizar: Súmulas condensam entendimentos consolidados em enunciados curtos. Uma súmula bem memorizada rende questão correta em 20 segundos.
Quais estudar:
- Súmulas Vinculantes do STF: Todas as 58 — são poucas e caem com frequência
- Súmulas do STF: Priorizar as mais recentes (últimos 10 anos) e as clássicas
- Súmulas do STJ: Focar em Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil e CDC
Como estudar para o MPSC:
- Não decorar mecanicamente — entenda o contexto e a ratio decidendi
- Associe cada súmula ao dispositivo legal correspondente
- Resolva questões que cobram súmulas para fixar aplicação
3. Informativos STF e STJ: o diferencial competitivo (10% da prova)
Por que priorizar: Bancas adoram cobrar julgados recentes (últimos 2-3 anos) para testar atualização.
Como estudar para o MPSC:
- Priorização temporal: Focar nos informativos dos últimos 24 meses
- Filtro por tema: Selecionar apenas julgados de disciplinas de alta incidência
Temas de altíssima incidência:
STF: Prisões cautelares, interceptação telefônica, direitos fundamentais, competência criminal, controle de constitucionalidade, ECA
STJ: Dosimetria da pena, prescrição, tráfico de drogas, crimes contra administração pública, execução penal, responsabilidade civil, CDC, ACP, ECA
O Método Pomodoro: maximizando 4 horas diárias para o MPSC
O Método Pomodoro consiste em ciclos de 50 minutos de estudo concentrado + 10 minutos de descanso. A técnica combate fadiga mental, mantém foco e melhora retenção.
Regras de ouro:
- Durante os 50 minutos: celular no silencioso, sem redes sociais, sem interrupções
- Nos 10 minutos de descanso: levante, caminhe, beba água, alongue — não pegue celular
- A cada 4 ciclos (3h20min): pausa maior de 30 minutos
- Respeite limites biológicos: 4 horas não significa 4 horas ininterruptas
Conversão:
- 4h disponíveis = 3h20min efetivas (4 ciclos)
Cronograma para 4 horas diárias: candidato que trabalha
Perfil: Servidor público, advogado, profissional com jornada integral. Tempo escasso exige máxima eficiência.
Estrutura: 4 ciclos de 50min + pausas de 10min = 3h20min de estudo efetivo
Divisão semanal estratégica (ciclo de 6 dias)
| DIA | Ciclo 1 | Ciclo 2 | Ciclo 3 | Ciclo 4 |
| Segunda | Penal (lei seca – Parte Geral) | Penal (Parte Especial) | Processo Penal (inquérito + ação penal) | Processo Penal (questões) |
| Terça | ECA (arts. 1º-85) | ECA (arts. 86-267) | Ação Civil Pública | CDC (Parte Geral) |
| Quarta | Constitucional (dir. fundamentais) | Constitucional (organização do Estado + MP) | Administrativo (princípios + atos) | Administrativo (licitações) |
| Quinta | Processo Penal (provas + prisões) | Execução Penal | Direito Ambiental | Improbidade Administrativa |
| Sexta | Civil (Parte Geral + Obrigações) | Civil (Contratos + Resp. Civil) | Processo Civil (procedimento) | Processo Civil (recursos) |
| Sábado | Revisão + Questões BLOCO I | Revisão + Questões BLOCO II | Simulado parcial (40 questões) | Correção + análise de erros |
Rotação quinzenal:
- Semanas ímpares: Tributário/Financeiro no lugar de Administrativo (quinta ou sexta)
- Semanas pares: Eleitoral no lugar de Tributário
- Português: 30 min diários durante trajeto (áudio/app) ou 1 ciclo aos sábados
Observações estratégicas:
- Blocos I e II (50 questões juntos) recebem 3 dias completos (segunda, terça, quinta)
- Bloco III (20 questões) recebe 1 dia completo (quarta) + rotações quinzenais
- Bloco IV (20 questões) recebe 1 dia completo (sexta)
- Sábado = consolidação: Questões, simulados, identificação de pontos fracos
- Domingo: Descanso total ou revisão leve (30min)
Método de estudo em cada ciclo de 50 minutos:
| Ciclo “lei seca”: 30 min lendo/grifando artigos + 20 min resolvendo 10 questões sobre aqueles artigos Ciclo “súmulas/informativos”: 25 min estudando súmulas/informativos + 25 min resolvendo questões Ciclo “questões”: 50 min resolvendo questões (mínimo 20 questões), sempre cronometrando, anotando erros e revisando comentários |
Técnicas de resolução: a arte de eliminar alternativas
A Regra de Ouro: eliminação por absurdos
Em uma questão de 5 alternativas, se você eliminar com certeza 3 alternativas erradas, sua chance de acerto entre as 2 restantes sobe de 20% para 50% — mesmo sem saber qual das duas é a correta.
Tipos de erros que eliminam alternativas:
1. Palavras absolutas (quase sempre erradas):
- “sempre”, “nunca”, “jamais”, “todo”, “nenhum”, “qualquer”, “exclusivamente”, “somente”
- Exemplo: “A prisão preventiva SEMPRE exige representação do MP.” → ERRADA
2. Inversão de conceitos:
- Trocar sujeito ativo por passivo, trocar requisitos entre institutos
- Exemplo: “A ação penal pública incondicionada depende de representação da vítima.” → ERRADA
3. Extrapolação da lei:
- Acrescentar requisitos ou condições que a lei não prevê
- Exemplo: “Para progressão de regime é SEMPRE necessário exame criminológico favorável.” → ERRADA (era facultativo antes da Lei 14.843/24)
4. Mistura de institutos:
- Confundir elementos de institutos semelhantes
- Exemplo: “A suspensão condicional do processo exige pena máxima não superior a 2 anos.” → ERRADA (é pena MÍNIMA não superior a 1 ano)
5. Desatualização legislativa:
- Afirmar algo que estava correto antes de alteração legislativa
- Exemplo: “O estupro de vulnerável é punido com reclusão de 8 a 15 anos.” → ERRADA (após Lei 15.280/25, é 10 a 18 anos)
6. Afirmações muito específicas sem fundamento legal:
- Detalhes minuciosos não previstos em lei
- Exemplo: “O juiz deve fixar prazo de 90 dias para vigência das medidas protetivas de urgência.” → ERRADA (não há prazo predeterminado – Tema 1.249 STJ)
Técnica do “Gabarito por Eliminação” para o MPSC
| Passo 1: Leia a questão inteira identificando o que está sendo perguntado Passo 2: Antes de ler as alternativas, formule mentalmente a resposta correta Passo 3: Leia todas as 5 alternativas rapidamente, marcando “X” nas manifestamente erradas Passo 4: Entre as não eliminadas, releia com atenção crítica buscando erros sutis Passo 5: Se restarem 2 alternativas, compare palavra por palavra — geralmente a diferença está em 1-2 palavras |
Gestão do tempo na prova: estratégia vencedora
Distribuição temporal por bloco:
- BLOCO I (25 questões): 75 minutos (3 min/questão)
- BLOCO II (25 questões): 75 minutos (3 min/questão)
- BLOCO III (20 questões): 60 minutos (3 min/questão)
- BLOCO IV (20 questões): 60 minutos (3 min/questão)
- BLOCO V (10 questões): 30 minutos (3 min/questão)
- Total: 300 minutos (5 horas)
✅ O QUE FAZER:
- Comece pelo bloco que você domina — não precisa fazer na ordem do caderno
- Marque questões com dúvida no caderno — revise apenas essas se sobrar tempo
- Use a técnica de eliminação sistematicamente — sempre elimine 2-3 alternativas antes de marcar
- Transcreva respostas em blocos — resolva 25 questões, depois transcreva de uma vez (confira DUAS vezes)
- Gerencie o tempo rigidamente — 3 min por questão é o limite
- Confie na primeira impressão — só mude se identificar erro claro no raciocínio inicial
- Mantenha calma em questões difíceis — você NÃO precisa acertar 100 questões (60-70 já aprovam)
❌ O QUE NÃO FAZER:
- NÃO fique obcecado por UMA questão difícil — após 5 minutos sem conclusão, chute educado e siga
- NÃO deixe questões em branco — chute eliminando absurdos (50% é melhor que 0%)
- NÃO mude respostas compulsivamente — primeira resposta está certa em 70% dos casos
- NÃO durma menos de 6 horas na véspera — sono inadequado prejudica memória e concentração
- NÃO revise matéria nova no dia da prova — use para revisão leve (súmulas, informativos)
- NÃO marcar alternativas sem eliminar 2-3 erradas — “chute cego” é desperdício
- NÃO negligenciar o Bloco II — ERRO FATAL: tem o MESMO peso que o Bloco Criminal
Dicas estratégicas finais para o MPSC
- Qualidade > Quantidade: Melhor estudar 4h com foco total do que 8h distraído
- Resolva muitas questões: A partir do 3º mês, questões devem ocupar 50% do tempo de estudo
- Anote seus erros: Cada erro é aula gratuita sobre o que falta estudar
- Respeite os pesos dos blocos: Blocos I e II (50 questões juntos) = 50% da prova
- Durma 7-8 horas: Sono consolida memórias — dormir 4h para estudar 12h é burrice estratégica
- ECA é prioridade máxima: 8-10 questões — domine essa lei de capa a capa
- Não ignore Direito Ambiental: 3-4 questões no Bloco II — muitos negligenciam
- Falimentar tem baixíssima incidência: 1-2 questões — não gaste 20 horas nisso
- Simulados são essenciais: A partir de 2 meses antes, faça 1 simulado completo por semana (100 questões em 5h)
- Atualizações legislativas: Nos últimos 3 meses, foque nas leis novas promulgadas no ano do concurso
Conclusão: método encurta o caminho
Passar na primeira fase do MPSC exige método, disciplina e estratégia. Não existe atalho mágico, mas existe caminho inteligente: estudar o que cai, na proporção certa, com profundidade adequada, e dominar a técnica de resolução.
Recapitulando os pilares:
☑️ Respeite os pesos: Blocos I (Criminal) e II (Tutela Coletiva) = 50% da prova
✔️ Domine a tríade: Lei Seca (60%) + Súmulas (20%) + Informativos (10%) = 90% da pontuação
☑️ Use o Método Pomodoro: 4 ciclos diários de 50min maximizam foco e retenção
✔️ Domine a técnica de eliminação: Identificar alternativas erradas é mais fácil que identificar a certa
☑️ Resolva muitas questões: A partir do 3º mês, 50% do tempo deve ser questões
✔️ ECA é matéria-chave: 8-10 questões — estude sistematicamente
☑️ Português decide aprovações: 10 questões podem ser o diferencial entre aprovação e reprovação
A primeira fase do MPSC é maratona, não sprint. Mantenha ritmo sustentável, confie no método, domine a técnica de eliminação, e avance consistentemente. A vaga é sua se você fizer o que 95% dos candidatos não faz: estudar com estratégia e manter disciplina inabalável.
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