O Ministério Público de São Paulo (MP SP) publicou, de maneira discreta, a Resolução nº 2.206/2025, que altera pontos estratégicos do Regulamento do concurso para Promotor de Justiça.
A atualização escapou aos olhos de muitas pessoas, mas ela impactará diretamente a forma de inscrição, as provas e a classificação final do próximo certame
Entre as mudanças, as provas preambular e escrita terão 5 horas de duração, informação de suma importância para quem se prepara levando em conta o tempo.
Além disso, as alterações alcançaram cotas, avaliação biopsicossocial, isenção de taxa, inscrição definitiva, recursos e títulos.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Quer saber todos os detalhes das mudanças, além do tempo de prova? Confira a lista!
1. 🎓 Cursos lato sensu
- Devem ter mínimo de 1 ano de duração e 360 horas-aula.
2. 🔴 Candidatos com deficiência
- Entrega obrigatória de relatório médico com CID até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.
- Avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo pela Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar.
- Possibilidade de desclassificação em caso de má-fé no uso de adaptações.
- Garantia de acessibilidade: mobiliário, computador e equipamentos assistivos.
- Requerimento de tempo adicional para provas: até 60 minutos + 60 minutos extras para transcrição.
- Grau de deficiência não pode justificar aposentadoria.
3. 🔴 Candidatos negros
- Autodeclaração verificada por Comissão de Avaliação (heteroidentificação).
- Se aprovado em mais de uma lista, deve escolher uma lista final no período de inscrição definitiva.
4. 🔴 Candidatos indígenas
- Entrega de RANI ou declaração de pertencimento étnico assinada por 3 integrantes da etnia.
- Avaliação pela Comissão de Heteroidentificação.
- Também devem escolher uma lista final se aprovados em mais de uma categoria.
5. 📝 Inscrição e documentação
- Prazo para inscrição preliminar: 30 dias a partir da publicação do aviso.
- Revisão do deferimento da inscrição se houver falsidade documental.
- Isenção de taxa: renda ≤ 2 salários-mínimos ou doadores de sangue.
- Candidatas lactantes podem solicitar condições especiais de amamentação.
6. ⏰ Provas
- Prova preambular e escrita: 5 horas de duração.
- Prova oral gravada em áudio, acesso permitido apenas no prazo do recurso.
- Correção considera redação, português e caligrafia.
- Tempo adicional para candidatos com deficiência mediante solicitação.
7. 📄 Recursos
- Possibilidade de recorrer contra o resultado da prova escrita (erro material, conteúdo de questões e respostas).
- Prazos definidos para interposição e julgamento de recursos.
8. 🎖️ Pontuação de títulos
- Teto máximo: 0,50 ponto.
- Peso maior para Magistratura ou Ministério Público e títulos universitários.
- Pontuação também para magistério superior na área jurídica.
9. 🗂️ Documentação e inscrições definitivas
- Documentos de um concurso não substituem exigências em outros concursos.
- Inscrição definitiva: até 5 dias após classificação na prova escrita.
- Avaliação biopsicossocial obrigatória para candidatos com deficiência.
10. 🩺 Avaliação biopsicossocial
- Realizada pela Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar.
- Laudo emitido em até 2 dias após o exame.
- Em caso de inaptidão, formada junta biopsicossocial para nova avaliação.
- Decisão final não admite recurso.
11. 🏢 Mudanças administrativas
- Organização do concurso pode ser atribuída a empresa especializada.
- Todas as providências, da inscrição à segunda fase, seguem o regulamento e edital.
12. 🏆 Homologação e desempate
- Homologação após nota final e julgamento de recursos.
- Critério de desempate em listas especiais: nota final do candidato.
O recado é claro: o concurso ficou mais técnico, mais controlado e menos tolerante a erros formais.
Saiba mais: Concurso MP SP Promotor
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
