Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Concurso PGM São Roque SP: ABCP é a banca!
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, localizada no estado de São Paulo, deu um passo importante…
Edital Magistratura SP: em quantas etapas os candidatos serão avaliados?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) já lançou seu novo edital para o 192º Concurso…
Magistratura SP: Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em seu edital as orientações para os candidatos que…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Com inscrições abertas, saiba quais as etapas do edital PGE ES Procurador!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) já está com inscrições abertas para o concurso público…
Concurso MPC AM Procurador: novo edital AUTORIZADO; R$ 41,8 mil!
Um novo concurso do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) está a caminho! Durante a 27ª Sessão…
Concurso Procurador IPRED Diadema: homologado!
O concurso público do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema – IPRED está oficialmente homologado! A…
Concursos MP em alta: 3 editais com as inscrições abertas!
Três Ministérios Públicos estaduais estão com editais publicados para a carreira de Promotor de Justiça, oferecendo oportunidades em…
Saiba como e até quando se inscrever no Concurso de Promotor do MPDFT
O novo concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para Promotor de Justiça está com as…