Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
Entenda o caso No dia 29 de março de 2008, por volta das 23h49, na Rua Santa Leocádia,…
Concurso Delegado RR: iniciais de R$ 22.589,32!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil de Roraima registrou o total de 2.772 inscrito e ofertou…
Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Violência imprópria no roubo: cobrança em concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução O caso dos turistas britânicos dopados e roubados no Rio de Janeiro, que repercutiu…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
TJ PA Juiz: FGV será a banca organizadora do concurso! 30 vagas!
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca…
Concurso Advogado CIDASC: FEPESE é banca organizadora! 2 vagas!
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) deu um importante passo para seu concurso público,…
3 concursos para Advogados Públicos com ganhos acima da média
💼 Concursos para Advogado estão sempre no radar de quem busca estabilidade e ótimos salários! 📚 Pensando nisso,…