Concurso Delegado MT: edital em breve!
O concurso Delegado MT tem sido anunciado pelo governador e pela Secretaria de Segurança desde 2021, mas ainda…
Como serão as provas do concurso MP BA Promotor?
O tão aguardado concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP BA) teve seu edital…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
Concurso Delegado SE: veja a lei específica que dispõe sobre a carreira
O prazo de validade do último concurso Delegado de Polícia Civil de Sergipe (DPPC-SE) encerrou em 2024, após…
Delegado PF: e o TAF, quando vai rolar?
A primeira etapa do concurso público para o cargo de delegado da Polícia Federal (PF), referente às provas…
TRF2 forma comissão para novo concurso de juiz: edital cada vez mais perto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu o ponta pé inicial para a realização do XIX…
Edital publicado, saiba tudo sobre o concurso MP BA Promotor!
O edital do Concurso MP BA Promotor foi publicado nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, e promete…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Concurso Delegado PB: prorrogado por mais dois anos!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) foi oficialmente prorrogado por mais…
Edital MP BA Promotor: publicado; 20 vagas e iniciais de R$ 31,9 mil!
O Ministério Público da Bahia, publicou o edital de concurso público com oferta de 20 vagas imediatas para o cargo…