Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF impõe limites à atuação do Executivo na fixação de alíquotas do biodiesel: legalidade e anterioridade nonagesimal
De início, vamos abordar o seguinte tema: A Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3.465, proposta pelo Partido Democratas…
Hora da Verdade – PGE ES Procurador: intensifique os estudos!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará o curso “Hora da Verdade: PGE ES (Procurador)” na segunda-feira, 20 de outubro,…
PGE AL Procurador: edital tem data para ser lançado? Veja aqui!
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), confirmou em 7 de outubro que o maior concurso público da…
Concurso PGM Feliz RS: homologado; veja os aprovados!
A Fundação La Salle publicou, sexta-feira (04/07), a relação final de candidatos aprovados e a homologação do concurso…
TRF2 Juiz Federal: em que pé está o concurso com remuneração de R$ 37 mil?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou, no começo de outubro, o aviso de chamada pública…
Como será a prova oral do concurso TRF 3 para Juiz Federal?
A etapa de prova oral do XXI Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) será…
Concurso Advogado GHC: homologado; veja aprovados!
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou os resultados finais homologados do Concurso Público para o cargo de Advogado.…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGM Uberlândia MG: concurso registra 1.989 inscritos!
A Prefeitura de Uberlândia divulgou a demanda de candidatos por vaga para o concurso público que oferece uma…