CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Concurso PGM Teresina PI: resultado final homologado!PorCoordenaçãoAtualizado em 6 de março de 2025 A Prefeitura Municipal de Teresina, publicou o resultado final e a homologação do Concurso PGM Teresina. O certame… Leia mais
PProcuradoria Leia mais3 minutos de leitura Concurso Procurador Câmara de Ribeirão Pires SP: homologado!PorCoordenaçãoAtualizado em 11 de março de 2025 Foi publicada a classificação final e homologação do Concurso Procurador Câmara de Ribeirão Pires. Confira abaixo: Agora, a seleção… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?PorFelipe DuqueAtualizado em 3 de março de 2025 Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado CRME GO: homologado, confira os aprovados!PorCoordenaçãoAtualizado em 5 de março de 2025 O Concurso para Advogado do Conselho Regional de Medicina Goiás está oficialmente homologado, confira os aprovados: A seleção… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de março de 2025 Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Quais são os requisitos do concurso MPF Procurador?PorCarolina JuradoPublicado em 2 de março de 2025 O edital do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procurador) deve ser publicado em breve!… Leia mais
PProcuradoria Leia mais8 minutos de leitura Concurso PGM Porto Alegre: prazo de validade prorrogado!PorCoordenaçãoAtualizado em 4 de março de 2025 Estão disponíveis os resultados finais do Concurso PGM Porto Alegre, confira: Além disso, o prazo de validade do concurso PGM… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estuproPorThiago LeiteAtualizado em 18 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e… Leia mais
PProcuradoria Leia mais3 minutos de leitura Concurso PGM João Pessoa PB: último edital publicado em 2018PorCoordenaçãoPublicado em 1 de março de 2025 A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de João Pessoa publicou seu último edital do Concurso PGM João Pessoa em… Leia mais
PProcuradoria Leia mais3 minutos de leitura Concurso PGM São Luís MA: último edital publicado em 2015PorCoordenaçãoPublicado em 1 de março de 2025 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Maranhão publicou seu último edital para o cargo de procurador municipal… Leia mais
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Fortaleza (CE): Comissão formada!PorCoordenaçãoPublicado em 1 de março de 2025 A comissão organizadora do próximo Concurso PGM Fortaleza foi oficialmente formada em agosto de 2024. Segundo o documento,… Leia mais
DDefensoria Leia mais3 minutos de leitura Saiba como se inscrever no Concurso DPE PE DefensorPorCarolina JuradoPublicado em 1 de março de 2025 Você sabia que o edital do Concurso DPE PE Defensor já foi publicado? As inscrições estarão abertas a partir do dia… Leia mais