STJ afasta contaminação de provas por revista íntima ilícita: ausência de nexo causal preserva busca domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Concurso MP ES Promotor: FGV é a banca organizadora!
O Ministério Público do Espírito Santo acaba de avançar mais uma etapa rumo ao novo concurso para Promotor…
STJ define critério unificado para alçada em execução fiscal: valor total da certidão prevalece sobre débitos individuais
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Aberto prazo para solicitar isenção da taxa Cartório RR e Cartório CE
Está oficialmente aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição dos concursos para Cartório RR…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF suspende embate entre Executivo e Legislativo sobre majoração do IOF e determina audiência de conciliação – entenda a decisão
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Concurso Juiz TRF 6: comissão alterada! Inicial de R$ 37,7 mil
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) publicou a resolução que redefine a comissão do I…
TJ CE Juiz Substituto: quais os detalhes da prova objetiva?
A prova objetiva seletiva do concurso público para o cargo de juiz substituto e juíza substituta do Tribunal…
Concursos Jurídicos BA: veja aqui as VAGAS PREVISTAS no estado
Esse artigo foi feito especialmente para você que pretende prestar concurso na Bahia. Sabendo quais são as oportunidades,…
Concurso Magistratura MT: saiu resultado da prova prática!
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ MT) avançou no Concurso da Magistratura. No dia…
Concurso Fundação Araucária PR Procurador: inscrições abertas!
Atenção! Remuneração inicial de R$ 11.141,29.