STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
Curso Regular para Fase Escrita Magistratura do Trabalho!
O Estratégia Carreira Jurídica anuncia o lançamento do Curso Regular para a Fase Escrita da Magistratura do Trabalho…
Concurso MP SC Promotor: novos candidatos empossados!
O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) realizou, em 6 de junho de 2025, a segunda posse…
Concurso PGM Itumbiara GO: resultados disponíveis; confira!
As provas objetiva e discursiva do Concurso PGM Itumbiara GO foram realizadas no dia 30 de março de 2025.…
Concurso Gestor Jurídico SPcine: classificação final disponível!
Está oficialmente disponível a classificação final do concurso público da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo…
Concurso MPDFT Promotor: prazo de validade até 2026!
O prazo de validade do 32º Concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de 2021,…
Quando serão abertas as inscrições para o Concurso Cartório do Ceará?
As inscrições para o novo concurso de Cartório do Ceará estarão abertas de 21 de agosto a 19…
Concurso PGM Uberlândia MG: saiu edital; R$ 9,8 mil!
O novo Concurso PGM Uberlândia, em Minas Gerais, está com edital publicado com oferta de 1 vaga imediata…
MP BA Promotor: comissão examinadora do concurso definida!
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 15…
Quanto ganha um delegado da PC PI?
Remuneração atualizada e novo concurso à vista! O cargo de Delegado da Polícia Civil do Piauí passou por…
Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…