Concurso Delegado SC: 40 aprovados foram nomeados!
Foi anunciada no dia 16 de janeiro de 2025 a nomeação de 40 aprovados no último Concurso Delegado SC, realizado…
Descubra o que levar para a prova discursiva do Concurso MP MA promotor
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) publicou as instruções sobre o material de consulta permitido…
Último concurso da PGE AL Procurador ofereceu 15 vagas
O último concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) foi realizado em 2021 e ofereceu 15…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as principais datas do Concurso MP BA Promotor?
O edital do novo concurso MP BA Promotor de Justiça Substituto está com as inscrições abertas até 18…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…
Procurador-Geral afastado por descumprimento de ordens do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso histórico em Alagoas prevê vagas para profissionais do Direito!
Durante a posse dos novos secretários de Estado, nesta terça-feira (26), em transmissão ao vivo pelo canal do…
Quanto ganha um Procurador da PGM Paulínia SP?
A Prefeitura de Paulínia já lançou, em 18 de agosto, o edital do concurso público que oferta quatro vagas…