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CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Pablo Marçal: censura ou abuso do poder econômicoPorMarcos GomesAtualizado em 27 de agosto de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Tema 1.122 do STJ – Responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (REsp 1.908.738) – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Introdução Primeiramente, imagine a seguinte situação: João, um motorista experiente, está viajando pela rodovia BR-101, administrada pela concessionária… Leia mais
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso Procurador Descalvado SP: resultado final publicadoPorCoordenaçãoAtualizado em 8 de outubro de 2024 Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Descalvado SP. O edital ofertou vagas em CR para o… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animaisPorThiago LeitePublicado em 25 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e… Leia mais
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CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Emenda Constitucional n. 133/2024: uma reforma deles para elesPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorroPorAllan JoosAtualizado em 25 de agosto de 2024 Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um… Leia mais
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Maconha e erro evitável: a falta de consciência da ilicitude pode livrar da responsabilização penal?PorGuilherme RezendeAtualizado em 25 de agosto de 2024 O artigo explora a conduta de um casal norte-americano que cultivava maconha no Brasil, alegando desconhecer que se… Leia mais
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