O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Faltam 30 dias para a prova objetiva do Concurso para Juiz SP
A contagem regressiva começou para os candidatos do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Concurso PGM Pedro Canário ES: prova marcada para 23/11!
Certame oferta inicial de até R$ 8,5 mil!
Concurso Advogado Palotina PR: provas em 14/12; até R$ 5,7 mil!
As inscrições para o Concurso Advogado Palotina PR já estão encerradas! O concurso público para o cargo de…
Prerrogativa de prescrição de medicamento por enfermeiros no DF
De início, a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal mediante o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Direito Registral 5.0: matrícula tokenizada vs. propriedade digital
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Comentaremos este estudo que visa dissecar o intrincado cenário que…
Concurso MP RJ Promotor: prova oral será entre 10 e 17/12!
A Presidente da Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…