Concurso Advogado Docas CE: provas adiadas; entenda!
As provas do concurso da Companhia Docas do Ceará (CDC), que seriam aplicadas em 23 de novembro, foram…
Concurso Magistratura PR: edital publicado com 20 vagas!
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou o edital do novo concurso para Juiz Substituto, trazendo uma…
Restinga como área de preservação permanente segundo o STJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nome civil: limites da imutabilidade, flexibilização da LRP (Lei 14.382/2022) e a tensão entre registro e jurisdição
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: STJ afirma que não é infiltração de agentes e dispensa autorização judicial prévia
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a tecnologia policial encontra o debate sobre garantias processuais Imagine a seguinte situação:…
Concurso PGM Indaiatuba SP: saiu o resultado da objetiva
As provas do Concurso Público da Procuradoria-Geral do Município de Indaiatuba (PGM), no Estado de São Paulo (SP),…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Dia da Consciência Negra: por um judiciário mais inclusivo!
No Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, o Brasil testemunha um avanço simbólico e estrutural…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Não incide ISSQN sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN: quando o registro veicular não é serviço de registro público
De início, vamos tratar do seguinte caso julgado pelo STJ muito importante no dia a dos cartórios: Perceba,…
Concursos de Cartório 2025/2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concursos Jurídicos Sul: principais OPORTUNIDADES para 2025/2026!
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. O Sul ocupa o segundo…