TRF2 forma comissão para novo concurso de juiz: edital cada vez mais perto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu o ponta pé inicial para a realização do XIX…
Edital publicado, saiba tudo sobre o concurso MP BA Promotor!
O edital do Concurso MP BA Promotor foi publicado nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, e promete…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; iniciais de R$ 30,6 mil!
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para o cargo de Juiz.…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Concurso PGM Francisco Morato SP: saiu o gabarito da objetiva!
A Prefeitura Municipal de Francisco Morato (SP), por meio do Instituto Mais, publicou o gabarito da prova objetiva…
Concurso Delegado PB: prorrogado por mais dois anos!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) foi oficialmente prorrogado por mais…
Edital MP BA Promotor: publicado; 20 vagas e iniciais de R$ 31,9 mil!
O Ministério Público da Bahia, publicou o edital de concurso público com oferta de 20 vagas imediatas para o cargo…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
Entenda o caso No dia 29 de março de 2008, por volta das 23h49, na Rua Santa Leocádia,…