Concurso MPC SE Subprocurador: resultado final homologado!
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe…
Concurso Magistratura CE: veja o resultado das provas!
O Tribunal de Justiça do Ceará tornou pública a retificação do resultado preliminar da prova escrita discursiva do…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; R$ 30,6 mil!
Após 10 anos sem a realização de concursos, o Tribunal de Justiça do Piauí prevê a publicação de…
Concurso Delegado PB: prorrogado até 2027!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) teve seu prazo de validade…
Dano moral presumido: violência doméstica contra a mulher
De início, vamos tratar do seguinte tema: Nessa linha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
Panorama Geral dos Concursos para Promotoria em 2026
Você sonha em se tornar Promotor de Justiça em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Concurso Delegado AM: R$ 21,2 mil; veja requisitos!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC AM) teve seu edital publicado em 2021,…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Concurso PGE PA Procurador: SAIU o resultado final do certame!
O Cebraspe, banca organizadora do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), divulgou o resultado final da…