Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Concurso MP BA Promotor: SAIU o resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso MP BA Promotor. Confira aqui! O certame ofertou 30 vagas no…
Concurso Procurador Câmara de Maceió: saiu o resultado final do certame
Foi divulgado o resultado final da prova de títulos e o resultado final do concurso Procurador Câmara de…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Concurso Magistratura MS: publicado o resultado da prova oral!
Foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul o resultado da prova oral…
O que será cobrado na prova objetiva do MP SP Promotor?
Fala, concurseiro! Beleza? No dia 02/09, tivemos uma excelente surpresa com a publicação do edital do novo concurso…
Concurso DPE PR Defensor: prova dissertativa em 23 e 24/11
A Fundatec, banca do concurso DPE PR Defensor, divulgou o novo cronograma com a data da prova dissertativa…
Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
II ENAM em 30 dias! Continue sua preparação AQUI!
Para você que está se preparando para o II Exame nacional da Magistratura (ENAM) o Estratégia Carreiras Jurídicas…
Regra-Matriz de Incidência Tributária
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Concurso PGM Brusque SC: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do concurso PGM Brusque SC. O edital ofertou 1 vaga mais cadastro de…
Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…