Concurso PGE SP Procurador: 200 aprovados nomeados!
Os aprovados no 23° Concurso de Ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo foram oficialmente…
Concurso Advogado Câmara de Mariana MG: saiu o resultado final de aprovados!
O Instituto Consulplan divulgou o resultado final do concurso Advogado Câmara de Mariana MG. Veja o documento: Além…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Estagiária é demitida por ameaçar Fux
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Guaíba RS: banca em fase de contratação!
A Prefeitura de Guaíba (RS) lançou o Pregão Eletrônico para contratar empresa que organize e execute o concurso…
Confissão espontânea e redução da pena: Tema 1.194 do STJ
Teses do Tema n. 1.194 do STJ: 1. A atenuante genérica da confissão espontânea, prevista no art. 65,…
Pedido de prisão de Ciro Gomes por violência de gênero
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Definição da natureza jurídica do crime de poluição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE CE Procurador: saiba mais sobre o último certame
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará convocou os candidatos do concurso PGE CE Procurador do Estado – Classe…
Delegado PI: saiba o essencial sobre a inscrição no concurso!
Inacreditável! A Polícia Civil do Piauí (PC PI) publicou o edital do concurso para Delegado de Polícia e…