Concurso Cartório PB: com reestruturação, certame pode ser retomado!
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que reorganiza os cartórios da Paraíba, permitindo a redistribuição das…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
De início, vamos tratar do seguinte julgado: IPI Nessa linha, relembre que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)…
Invalidada lei que condiciona motos por app a aval dos municípios
Em breve síntese, o STF declarou que uma Lei estadual que exigia prévia autorização dos municípios para transporte…
Concurso DPE MA Defensor: FCC é a banca; 10 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão oficializou a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
TRF3 Juiz: veja o resultado final do concurso!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Desembargador Federal Carlos Francisco, divulgou o resultado…
PGE MA Procurador: regulamento do concurso aprovado! Serão 10 vagas + CR!
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) aprovou oficialmente o regulamento do próximo concurso para ingresso…
Concurso DPE SC Defensor: escolha da banca organizadora iniciada!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou no Diário Eletrônico o aviso de intenção…
DPE SC Defensor: iniciada a contratação da banca organizadora do concurso!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou, por meio de Diário Eletrônico, o aviso…
4.149 pessoas se inscreveram para o Concurso MPDFT Promotor!
É hora de intensificar a sua preparação, candidato! 💪 A banca do Ministério Público do Distrito Federal e…