Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Concurso Procurador Câmara de Cafelândia SP: saiu o resultado final!
A Império Assessoria e Concursos publicou nesta terça-feira, 15 de julho, o edital de resultado final do Concurso…
Concurso Advogado Rolim de Moura RO: veja a classificação final!
O Instituto IBADE divulgou nesta terça-feira, 15 de julho, a classificação final do concurso público para o cargo…
Concurso Magistratura BA: LDO 2026 indica novo edital à vista?
O Governo da Bahia publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que prevê a realização de concurso…
Concurso DPE BA Defensor: LDO 2026 gera expectativa para edital
O Governo da Bahia publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que prevê a realização de concurso…
LDO 2026 prevê concursos para a DPE BA e o TJ BA
O Governo da Bahia publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que prevê a realização de concurso…
Inscrições abertas para o ENAC 2025.2!
Atenção, candidatos. Estão oficialmente abertas as inscrições para o Exame Nacional de Cartórios 2025.2! A taxa de inscrição…
Magistratura TJDFT: quais os requisitos para Juiz segundo o último concurso?
O concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está “praticamente…
Webinário ECJ: Promotor MP RS – Plano de estudos Pós-Edital
O Estratégia Carreira Jurídica realizará, nesta terça-feira (15), um encontro especial a partir das 19h com Leonardo Fernandes…
Webinário ECJ: ENAM 2025.2 – Plano de estudos Pós-Edital
Nesta terça-feira (15), às 19h, o Estratégia Carreira Jurídica realizará um encontro imperdível: o webinário ENAM 2025.2 (Plano…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…