Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF
Hoje, vamos entender melhor essa decisão que saiu no informativo do STF Nº 1203/2026. Ora, a recente decisão do…
Edital ENAC 2026.2: edital será publicado em julho
A habilitação no ENAC funciona como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos…
Por que o MP SP é diferente? Essas 7 razões explicam!
O Ministério Público de São Paulo é frequentemente apontado como um dos mais singulares do país, e isso…
Concurso Advogado São José do Rio Pardo SP: veja o resultado final do certame!
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em São Paulo, divulgou o resultado final do concurso…
Imersão de Carnaval 2026: a partir de 16/02! Não perca!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará a campanha “Imersão de Carnaval – 2026” na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, a partir das 7h. O…
Por que a carreira de Juiz Leigo do novo edital TJ BA pode ser para você?
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) publicou o edital do processo seletivo para formação…
A verdade sobre as discursivas no concurso Promotor SP
Quem está se preparando para o Concurso de Promotor de Justiça de São Paulo precisa entender um ponto-chave:…
Concurso Delegado BA: banca organizadora em março!
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, informou, em entrevista, que a banca organizadora do novo…
Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Carnaval de Lula é contestado na PGR e no TCU
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…