Concurso MP MA Promotor: Comissão formada! VEJA!
A comissão organizadora do próximo Concurso MP MA Promotor está formada. Os nomes foram divulgados na reunião do…
Emenda Constitucional nº 134/2024 permitida a reeleição em Tribunais de Justiça com mais de 170 Desembargadores. Entenda.
Numa mudança significa para o Poder Judiciário, o Congresso Nacional promulgou, em 24 de setembro de 2024, a…
Magistratura RJ: confira o que é considerado atividade jurídica
Um novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) está previsto…
Disciplinas que serão cobradas no concurso PGE BA Procurador
Um novo concurso PGE BA Procurador deve acontecer ainda em 2024. Essa é uma grande oportunidade para quem…
PL 3496/2024 e a Responsabilidade do Estado por “desvio produtivo” – é possível?
Introdução ao PL 3496/2024 De início, o PL 3496/2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette, traz à tona uma…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
Estratégia Academy Magistratura: Confira os selecionados para a entrevista!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Curso Específico para PC-MG pós edital Delegado
A hora de reforçar a sua preparação para o concurso PC-MG Delegado é agora! O curso específico da…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
A prisão preventiva de Gusttavo Lima é proporcional?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar do assunto mais comentado na internet…
STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…