Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Concurso Procurador Câmara de Cubatão SP: cargo é excluído do edital
A Câmara Municipal de Cubatão, no estado de São Paulo, retirou do certame o cargo de procurador jurídico…
Concurso Advogado Correios tem banca definida para novo edital!
O Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC) foi definido como banca organizadora do próximo Concurso Advogado Correios.…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…
Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?
Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
Revogação da prisão domiciliar do caso Deolane Bezerra – Análise jurídica
O recente caso envolvendo a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra traz à tona importantes questões sobre a…
Estudos por Questões para MPs – Promotor! PARTICIPE!
Para você que está se preparando para Concursos para o cargo de Promotor o Estratégia Carreiras Jurídicas tem…
STJ anula prova após policial descrever confissão em podcast
O Superior Tribunal de Justiça anulou interrogatório extrajudicial e todas as provas dele derivadas, após uma policial revelar,…
Mutação Constitucional
Hoje, vamos entender o que é mutação constitucional e sua relação com o poder constituinte difuso. Poder Constituinte…
Tomada de Contas Especial e o STF
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Tomada de Contas Especial e o Supremo Tribunal Federal…
Informativo 1148 do STF: ações afirmativas e cotas etárias em concursos para pessoas acima de 40 anos (ADI 4082) – Análise Jurídica
Introdução – Informativo 1148 do STF No informativo 1148 do STF, divulgado no dia 06/09/2024, houve uma decisão…
Concurso Juiz TRF2 – Análise de Edital com 30 vagas.
Para você que estava ansioso pelo Concurso TRF 2 Juiz, a espera acabou! Foi publicado nesta segunda-feira (09)…