Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Simulado Desafio da Black Friday Jurídica
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará neste domingo, 27 de outubro, o Simulado Desafio da Black Friday Jurídica. Por…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
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A MAIOR BLACK FRIDAY JURÍDICA ESTÁ CHEGANDO! Prepare-se para a Black Friday mais incrível do mundo jurídico! Somos…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
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Racismo Reverso?
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um tema bastante polêmico, que…
Informativo 830 do STJ – Devolução de valores recebidos por de decisão judicial precária em matéria previdenciária
Análise jurídica do Informativo 830 do STJ sobre a devolução de valores recebidos por decisão judicial precária em…
Massacre de Novo Hamburgo: atirador, portador de esquizofrenia, mata familiares e espalha terror em cidade gaúcha
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
II ENAM: termina hoje o prazo para interposição de recursos dos gabaritos
A prova objetiva do II Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi realizada no dia 20 de outubro de…
Próximos concursos previstos para Magistratura
O ano de 2024 está no fim, mas para você que pretende prestar concursos de magistratura, muitas novidades…
Recursos ENAM II: Prazo encerra HOJE, às 16h!
No último domingo (20/10), foi realizado o II Exame Nacional da Magistratura. A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Procurador reconhece direito de aluna superdotada
Procurador decide não recorrer de decisão judicial que favorece aluna superdotada, garantindo a manutenção dos seus direitos educacionais…