Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF
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A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
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As inscrições para o concurso Procurador PGE PR já estão encerradas e a prova objetiva está cada dia…
Juiz TJ RJ em 95 dias – confira nossa estratégia de estudo!
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Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
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“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
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Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!
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O tão aguardado edital do concurso Advogado Correios foi publicado com 60 vagas. Sendo assim, os professores Lucas…
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Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vão receber auxílio saúde complementar, de até R$3.500,00, após resolução do…
A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório
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Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor Leonardo
Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…