Autistas são reprovados no concurso Delegado SC. Entenda!
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina publicou hoje (31/10), o resultado final do Concurso Delegado SC e…
STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
Concurso PGM Maracaju MS: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do Concurso PGM Maracaju MS. Veja abaixo: A seleção ofertou uma (1) vaga…
STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Concurso PGM Bacuri MA: suspenso temporariamente
O concurso da Prefeitura de Bacuri, município do estado do Maranhão, que ofertava vagas para Procurador está temporariamente…
Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Simulado Desafio da Black Friday Jurídica
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará neste domingo, 27 de outubro, o Simulado Desafio da Black Friday Jurídica. Por…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Maratona Desafio da Black Friday Jurídica
A MAIOR BLACK FRIDAY JURÍDICA ESTÁ CHEGANDO! Prepare-se para a Black Friday mais incrível do mundo jurídico! Somos…
STJ autoriza a entrega de bebê para adoção sem consulta da família biológica ou extensa
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…