STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
Concurso Magistratura SE: banca definida!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura SE. A informação foi divulgada no Diário…
PL 714/2023: Prisão preventiva automática em crimes hediondos é constitucional?
Análise sobre a constitucionalidade da prisão preventiva automática em crimes hediondos proposta pelo Projeto de Lei 714/2023. Imagine…
Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Constitucionalidade da infração por recusa ao teste do bafômetro
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.079, em que se…
ENAM e Magistratura do Trabalho | Como conciliar os estudos
Os professores Leonardo Fernandes e Juliana Morais vão ministrar uma aula completa sobre como conciliar os estudos para…
Fim da escala 6 X 1: o que diz a proposta de emenda constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tempo rural anterior aos 12 anos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o reconhecimento de Tempo de trabalho rural anterior aos 12…
Concurso PGM Londrina PR: saiu o resultado definitivo da prova de títulos
Atenção! Foi divulgado o resultado definitivo da prova de títulos do Concurso PGM Londrina, município do Paraná. Confira…
Curso Hora da Verdade TJ MT (Juiz)
O Concurso TJ MT (Juiz) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
Concurso PGM Campina Grande: MP PB recomenda certame
O Ministério Público da Paraíba (MP PB) emitiu uma recomendação para que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de…
Tema 1086 – Pode símbolos religiosos em espaços públicos? Entre a “laicidade” vs tradição? Entenda o que está em jogo e o que decidiu o STF.
Imagine que você entra num órgão público, e você enxerga um crucifixo, ora, fica fácil afirmar que temos…