Atipicidade dos meios executivos
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o Novo Código de Processo Civil reforçam a necessidade de soluções judiciais…
Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…
Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?
*Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…
Defensor DPE SC: SAIBA TUDO sobre o novo concurso!
O IV concurso público para ingresso na carreira de Defensor do estado de Santa Catarina (DPE SC Defensor)…
Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macaco
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso Sabesp
Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
Análise Jurídica – Cânticos racistas entoados por jogadores da Seleção Argentina no contexto do Direito Penal Brasileiro
Na última segunda-feira, na Flórida, EUA, jogadores da seleção argentina entoaram cânticos racistas durante a celebração da conquista…
Direito de Vizinhança: Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ
Direito de vizinhança: Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante entendimento sobre a responsabilidade…
Uso de celular por preso durante trabalho externo configura falta grave? Entenda a decisão do STJ e a falta grave.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o uso de celular por presos durante o trabalho…
Hipóteses de extinção dos atos administrativos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre as hipóteses de extinção dos atos administrativos, destacando os principais pontos…
Provas Comentadas Cartório SP! VEJA AQUI!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/07/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Provimento dos Cartórios…