Registro de candidatura eleitoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
Regime inicial do Tráfico de Drogas
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Relação de consumo em empresas aéreas
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Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Inovação em Concursos para Delegado de Polícia Civil
Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das…
Decadência em Mandado de Segurança
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Penhora em dívida não alimentar
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Maternidade e Gestante na jurisprudência do STF
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Senado aprova reajuste salarial para delegados e outras carreiras policiais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que reajusta os salários de diversas carreiras policiais, incluindo a…
Escola “linha dura” em SP
Lei que prevê as escolas cívico-militares em São Paulo (SP) é sancionada. STF deverá analisar sua constitucionalidade. *…
ALE GO Autoriza Concurso para Procurador! Até R$ 43.870,64
Em uma movimentação significativa para fortalecer o corpo técnico da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALE GO),…