Concurso PGM Igarapé-Miri PA: VEJA o resultado definitivo!
Foi divulgado o resultado definitivo do concurso PGM Igarapé-Miri PA. Confira abaixo: A prova objetiva foi aplicada dia…
Concurso Advogado Igarapé-Miri PA: resultado definitivo publicado!
ATENÇÃO! Foi divulgado o resultado definitivo do concurso Advogado Igarapé-Miri PA. Confira abaixo: Resultado definitivo! A seleção ofertou…
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
Aprovada a lei de venda do potencial construtivo do Vasco da Gama
Aprovada a lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário. Isso permite a transferência…
Candidatura eleitoral sub judice
Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
Proteção ao Idoso
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção ao Idoso. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
Convenção Interamericana Contra a Tortura
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Interamericana Contra a Tortura. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Convenção sobre o Direito das Crianças
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção sobre o Direito das Crianças. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Concurso Procurador SEMASA Lages SC: confira aqui o resultado final!
Foi publicado o resultado final do concurso da Secretaria Municipal de Água e Saneamento do Município de Lages-SC.…
ENAMP: Haverá um Exame Nacional para MPs?
Desde o final de 2023, circulam nas redes sociais especulações sobre a possível criação de um Exame Nacional…