Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
Decadência de tributos lançados por homologação
Hoje vamos entender o termo inicial da decadência de tributos lançados por homologação. Lançamento tributário por homologação Lançamento…
Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP MA: requisitos e atribuições do cargo de Promotor!
O novo concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão, que oferece vagas para o cargo de Promotor…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital Delegado CE iminente! Inicial de R$ 20 mil
O aguardado concurso para Delegado da Polícia Civil do Ceará deve ter seu edital publicado a qualquer momento.…
Último Concurso Delegado PCDF: relembre os detalhes
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou seu último concurso para o cargo de Delegado em 2014.…
Concurso PGM Conceição do Jacuípe BA: certame anulado
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe, na Bahia, publicou o decreto determinando a anulação do Concurso PGM Conceição…
Quanto ganha um Delegado no DF?
Os Delegados de Polícia do Distrito Federal recebem remuneração variável conforme a classe ocupada. Atualmente, os subsídios são…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…