Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
Quais são os requisitos do concurso MPF Procurador?
O edital do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procurador) deve ser publicado em breve!…
Residência Jurídica PGM Vitória ES: 26 aprovados! Veja a lista!
O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Vitória (PGM Vitória ES) ofertou 10 vagas, além…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM São Luís MA: último edital publicado em 2015
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Maranhão publicou seu último edital para o cargo de procurador municipal…
Saiba como se inscrever no Concurso DPE PE Defensor
Você sabia que o edital do Concurso DPE PE Defensor já foi publicado? As inscrições estarão abertas a partir do dia…
Resumo Sentença Criminal para Magistratura Federal
Estratégia Carreiras Jurídicas promove evento gratuito sobre Sentença Criminal para concursos da Magistratura Federal Futuros magistrados que desejam…
Quais as datas do cronograma do concurso PGM Campinas?
O Concurso PGM Campinas SP está com edital publicado com quatro vagas imediatas, e nós preparamos este artigo com as…
Quais são os requisitos para o cargo de Delegado PF?
O edital do novo concurso da Polícia Federal para o cargo de Delegado está previsto para ser publicado até agosto…
Embrapa: candidatos PCD já podem consultar respostas aos recursos sobre inscrição
O Concurso Advogado Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) divulgou as respostas aos recursos a respeito das inscrições…
Como será a entrega de títulos do concurso PGE SP Procurador?
O resultado final da prova oral do concurso PGE SP Procurador já foi publicado. A seleção oferta 135 vagas para…
Concurso Procurador Câmara de Cotia SP: certame homologado!
O concurso da Câmara Municipal de Cotia, município do estado de São Paulo, homologou o resultado do edital,…