Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em Brasília
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Assistência Jurídica para Vítimas da Maria da Penha
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública. Saiba seus direitos!
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.
Concurso IPAM Porto Velho: quais as atribuições do Procurador Autárquico?
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Reta final de preparação para as provas de Delegado PF!
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Concurso Delegado PF: Revisão de Véspera! Neste sábado, às 7h!
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Com provas domingo 27/07, quando sairá o gabarito do Concurso Cartório ES?
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Concurso Magistratura MG: Instituto Consulplan é a banca habilitada!
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) habilitou tecnicamente o Instituto Consulplan para organizar o próximo…
Prova oral anulada não garante aproveitamento de nota anterior
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Após provas, quando será a próxima etapa do Concurso Delegado PF?
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Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande relevância…