Legítima defesa permanente e clemência são usadas como fundamentos para absolvição no Tribunal do Júri
Tribunal do Júri absolve homem que tentou matar o estuprador de seu filho, com base em legítima defesa…
Você acha que um “tique azul” do WhatsApp vale como citação judicial?
Descubra nessa análise jurídica se o ‘tique azul’ do WhatsApp pode ser utilizado como citação judicial. Entenda o…
Revisão de Véspera: TJ SP Juiz
Acontece hoje (28/09), a partir das 07h, a Revisão de Véspera: TJ SP Juiz. A prova objetiva do concurso TJ SP…
Alteração do ECA estende atendimento psicossocial a crianças cujos pais estejam presos ou que sofrem grave ameaça
A Lei nº 14.987/2024 altera o ECA para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais estejam…
Justiça determina em liminar que banca não elimine candidato por erro no preenchimento do cartão-resposta
Confira a análise jurídica sobre a decisão que garantiu a não eliminação de candidato com deficiência por erro…
Concurso PGM Lins SP: confira a classificação final
Atenção! Saiu no site da banca Vunesp a classificação final do concurso PGM Prefeitura de Lins SP. Veja…
Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júri
“MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…
Há crime de uso de documento falso mesmo quando policial solicitar a apresentação do documento – diz o STJ (REsp 2.131.614).
Queridos amigos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 2.131.614, trouxe alguns esclarecimentos relevantes…
Advogado Correios: benefícios que serão ofertados no edital
O novo concurso Advogado Correios está previsto para acontecer ainda em 2024. A banca organizadora será o Instituto…
TJ RJ Juiz: aprovação no ENAM é requisito obrigatório
O novo edital do concurso TJ RJ Juiz finalmente foi publicado com vagas em CR para Juiz Substituto.…
Quando acontecerá a prova objetiva do concurso Magistratura RJ?
O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) foi publicado. São ofertadas…
Concurso PGM Nilópolis RJ: saiu o resultado final do certame
Foi divulgado o resultado final do Concurso PGM Nilópolis RJ. Confira abaixo: O edital do concurso PGM Nilópolis…