WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
Concurso Magistratura SP: confira a lista dos aprovados na primeira etapa!
Está oficialmente disponível o resultado da primeira etapa de prova escrita discursiva do concurso Magistratura SP, com oferta…
Prefeita troca carnaval por festival gospel e é alvo de ação popular
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Delegado PI: saiba como foi a prova do último concurso!
Um novo concurso Delegado PI está previsto para 2025! O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí,…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Saiba como se inscrever no Concurso Advogado Pré-sal (PPSA)
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O que já se sabe sobre o próximo Concurso Delegado PF?
O novo concurso da Polícia Federal já está oficialmente confirmado e deve ter sua autorização publicada entre essa…
TJ-MG determina quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
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EXCLUSIVO: 5 dicas infalíveis para ser aprovado na 2ª fase do concurso de Magistratura MT!
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Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
Três grandes concursos iminentes para o 1º Semestre de 2025!
Prepare-se para as oportunidades de 2025 com três editais que podem ser publicados no primeiro semestre: Concurso iminente…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…