Presidente do STF fala sobre o ENAM e ENAC em Sessão
Em Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal, realizada hoje (03/10), o Presidente e Ministro do STF, Luís Roberto…
Critérios para inclusão de medicamentos no SUS e a disponibilização do Ozempic no Rio de Janeiro
Entenda os critérios para a inclusão de medicamentos no SUS e a polêmica em torno da promessa de…
Candidato a prefeito preso por jogar dinheiro para eleitores no Amazonas
Imagine uma cena digna de filme: um candidato a prefeito, próximo das eleições, jogando dinheiro para a multidão…
Concurso PGM Ibaté SP: homologado
O concurso PGM Ibaté SP teve o resultado final homologado. Confira abaixo: A seleção ofertou 1 vaga para…
Hora da Verdade: PGM Vitória Procurador
Acontece de 02 a 11/10/2024, o curso Hora da Verdade: PGM Vitória Procurador. Serão 12 aulas completas e…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
Info 826 do STJ – Interrupção de energia elétrica: quando é permitida e como deve ser comunicada, à luz do REsp 1.812.140-RS
Interrupção de energia elétrica: Info 826 do STJ esclarece sobre suspensão por inadimplência. Imagine que você está lá,…
Termômetro Pós-Prova TJ SP Juiz
A prova objetiva do concurso TJ SP Juiz foi aplicada no dia 29/9/2024. O exame de caráter eliminatório e…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…
Amor bandido: contornos jurídicos do crime de estelionato sentimental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Últimas Provas do TJ RJ Juiz – 100% Comentadas
O novo Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro está com edital publicado! A…
Impeachment de Ministro do STF – como funciona a “retirada de jogadores do mesmo time” que nunca foi utilizado
O debate sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque recentemente no cenário político-jurídico…