Concurso PGM Registro SP: resultado final homologado
O resultado final do Concurso PGM Registro SP foi homologado. A seleção ofertou aos candidatos vagas em cadastro…
Premonição: Exame Nacional dos Cartórios!
Se você quer se antecipar e estar à frente no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), antes mesmo do…
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…
NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO PORTE DE MACONHA
Representando um marco importante no futuro da política do controle de entorpecentes no Brasil, o Supremo Tribunal Federal…
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
O que é Efeito Cliquet?
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre para conceituar o que é o Efeito Cliquet, principalmente no…
STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Concurso Advogado Castanhal PA: saiu o resultado final
ATENÇÃO! Foi publicado o resultado final do concurso concurso Advogado Prefeitura de Castanhal PA. A seleção ofertou 5…
Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Confira neste artigo sobre Introdução à Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…