Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, destacando os principais…
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destacando tanto os…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Herança Jacente e Herança Vacante
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Revisão de Véspera: PGM Osasco SP (Procurador)
Acontece hoje (03/08), até às 18h, a Revisão de Véspera: PGM Osasco SP Procurador. A prova objetiva do concurso PGM Osasco…
Edital para Concurso da Magistratura SP em 5 de Agosto!
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que o edital do próximo concurso para a Magistratura…
Concurso PGM Guarulhos: certame anulado!
O concurso PGM Guarulhos e a nomeação dos candidatos foram anulados, em caráter liminar, pela 2ª Vara da…
Trabalho infantil na jurisprudência
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Trabalho infantil na jurisprudência, destacando os principais pontos sobre…
Resumo sobre o testamento público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o Testamento Público, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente ao…
Revisão de Véspera: PGE GO Procurador
ATENÇÃO! Acontece neste sábado (3) às 7h, a Revisão de Véspera do concurso PGE GO Procurador. Serão 12…
Mudança no CPC: overriding legislativo – prazo para comprovar feriado local nos recursos
Introdução No dia 31 de julho de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a…
Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…