Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital PGE AC Procurador: SAIU! 10 vagas + CR! R$ 25,9 mil!
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE AC), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicou o edital…
Concurso Procurador Câmara São João da Boa Vista SP: veja o resultado provisório das provas!
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, por meio do IPEFAE, publicou o resultado preliminar de…
Do check-up à Tribuna: sua jornada épica rumo a Promotor no MP ES!
Você achou que o jogo já tinha terminado depois das provas objetivas e discursivas? Pense de novo! O…
STJ admite fungibilidade recursal entre apelação e recurso ordinário nas causas envolvendo Estado Estrangeiro
Análise do RO 285/DF STJ, Quarta Turma, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/12/2025, DJEN 23/12/2025 Introdução O…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Fazenda Pública pode pedir falência após execução fiscal frustrada: o novo entendimento do STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado: REsp nº 2196073 O tema foi tratado aqui: Fazenda tem legitimidade…
Concurso Advogado Mogi Mirim: SAIU o edital! Inicial de R$ 6 mil!
A Prefeitura de Mogi Mirim (SP) publicou o edital de abertura do Concurso Advogado Mogi Mirim, sob organização…
Concurso Magistratura RJ: convocação para a prova publicada!
Órgão paga inicial de R$ 35,8 mil A Comissão do LI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira…
Concurso DPE BA Defensor: inscrições abertas! 25 vagas e inicial de R$ 29 mil!
A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou o edital do IX Concurso para ingresso na classe inicial…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…