Advogado Correios: benefícios que serão ofertados no edital
O novo concurso Advogado Correios está previsto para acontecer ainda em 2024. A banca organizadora será o Instituto…
TJ RJ Juiz: aprovação no ENAM é requisito obrigatório
O novo edital do concurso TJ RJ Juiz finalmente foi publicado com vagas em CR para Juiz Substituto.…
Quando acontecerá a prova objetiva do concurso Magistratura RJ?
O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) foi publicado. São ofertadas…
Concurso PGM Nilópolis RJ: saiu o resultado final do certame
Foi divulgado o resultado final do Concurso PGM Nilópolis RJ. Confira abaixo: O edital do concurso PGM Nilópolis…
Edital Magistratura RJ publicado! Remuneração de R$ 35,8 mil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital do…
Concurso MP MA Promotor: Comissão formada! VEJA!
A comissão organizadora do próximo Concurso MP MA Promotor está formada. Os nomes foram divulgados na reunião do…
Emenda Constitucional nº 134/2024 permitida a reeleição em Tribunais de Justiça com mais de 170 Desembargadores. Entenda.
Numa mudança significa para o Poder Judiciário, o Congresso Nacional promulgou, em 24 de setembro de 2024, a…
Magistratura RJ: confira o que é considerado atividade jurídica
Um novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) está previsto…
Disciplinas que serão cobradas no concurso PGE BA Procurador
Um novo concurso PGE BA Procurador deve acontecer ainda em 2024. Essa é uma grande oportunidade para quem…
PL 3496/2024 e a Responsabilidade do Estado por “desvio produtivo” – é possível?
Introdução ao PL 3496/2024 De início, o PL 3496/2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette, traz à tona uma…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…