Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…
Prova comentada Direito Tributário PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Financeiro PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Urbanístico PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Ambiental PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Previdenciário PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Legislação Estadual PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Administrativo PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Constitucional PGM Vitória
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/10/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Concurso Magistratura do Trabalho: saiu o resultado final
Foi publicado o resultado final do Concurso Magistratura do Trabalho. A seleção ofertou 300 vagas para o cargo de…
Interrupção de Serviços Públicos
Conheça, nesse artigo, as hipóteses legais e os entendimentos jurisprudenciais acerca da interrupção de serviços públicos. Princípio da…
Danos morais por acidente de trabalho e o TST
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…