Concurso MP RJ Promotor: Revisão de Véspera! Neste sábado, às 7h!
A prova objetiva do concurso para Promotor(a) de Justiça Substituto(a) está chegando e, para ajudar você nesta reta…
Concurso Advogado Ibirité MG: retomado com resultado final!
O Concurso Advogado Ibirité MG, que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Conta de Minas Gerais,…
TCE PE Procurador: concurso registra 916 inscritos!
O Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) registrou 916 inscritos para o…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Qual é o salário de um Juiz Substituto da Magistratura DF?
Em janeiro deste ano, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),…
Promotor MP SP – Resultado publicado! Saiba como se preparar para a fase oral!
O Estratégia Carreira Jurídica vai realizar, nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 18h, o webinário “Promotor MP SP…
Advogado CFMV: 1.088 inscritos! Veja local e horário da prova!
O Concurso Público do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), corganizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), registrou…
Novo concurso PGE MT Procurador: veja os requisitos para participar
O próximo concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE MT) já está em fase avançada de…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…